Nelson Leal manda desinfectar AL-BA após suspeita de coronavírus em funcionária da Casa

O presidente da Assembleia Lagislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP) determinou a desinfecção de setores da Casa, principalmente aqueles em que ocorrem as sessões remotas para votação de projetos, após uma funcionária próxima apresentar sintomas possíveis de Covid-19.

O presidente chegou a falar sobre o assunto durante a votação virtual na tarde desta quinta-feira (14) pedindo para que os parlamentares fossem breves na aprovação das pautas para que os servidores que tiveram contato com a funcionária fizessem os testes.

FOI PRA CIMA

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A pauta de votação se estenderia até o próximo sábado (16), mas foi fechada ainda nesta quinta.

Foram aprovados hoje, o Projeto de Lei Complementar 140/2020, que versa sobre a Procuradoria-Geral do Estado; o projeto 23.874/2020, que destina recursos para pagamento de auxílio R$500,00 para infectados pelo novo coronavírus, hospedados nos centros e acampamentos de acolhimento contra o Covid-19; e o projeto 23.862/2020, que suspende os prazos de prescrição de sanções administrativas disciplinares aplicáveis a servidores públicos civis e aos militares estaduais, e a pessoas físicas e jurídicas. A regra, entretanto, não se aplica a sanções e processos administrativos fiscais.

Ainda foram apreciados os decretos legislativos municipais que solicitam a decretação do “estado de calamidade pública” para 11 novos municípios: Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Cotegipe, Itabela, Morpará, Riachão das Neves, São Miguel, Firmino Alves, Várzea da Nova, Saubara e Carinhanha.  

De acordo com a assessoria do presidente ficam para a próxima semana o projeto de lei 23.863/2020, que trata do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares e criação de fundo para pagamento de aposentadorias e pensões nas duas corporações, que será relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB); e o 23.864/2020, que estabelece multa a quem, ilicitamente, divulgar fakenews sobre epidemias, endemias e pandemias, que será relatado pelo deputado Bobô (PCdoB).

"Estamos realizando um esforço concentrado para zerar a pauta do Legislativo. Também tive o prazer de receber do secretário Walter Pinheiro – sem poder dar um abraço no querido amigo por causa do isolamento social - o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que é a segunda proposição mais importante apreciada pelo Legislativo anualmente, só perdendo para o projeto da Lei Orçamentária", disse Leal.

Atualizada às 16h57