Política
DivulgaçãoPublicado em 10/06/2020, às 15h28 Redação BNews
A bancada evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pressiona o governo do estado para flexibilizar as medidas preventivas contra o novo coronavírus para os templos religiosos.
“As atividades desenvolvidas pelos templos religiosos, inclusive as de assistência social, são extremamente necessárias durante períodos de crises, como a que enfrentamos agora”, disse o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), um dos membros da bancada.
A frente evangélica pede ao Legislativo que aprecie com celeridade esse pedido, uma vez que, na sua avaliação, as igrejas devem ser vistas como realizadora de atividade essencial.
A bancada pede que as igrejas possam, pelo menos, realizar seus cultos com até 30% da sua capacidade, a exemplo do estado de São Paulo, onde as portas das instituições religiosas estão abertas, mas obedecendo às orientações do Ministério da Saúde para os frequentadores utilizarem álcool em gel, máscaras e manterem o distanciamento adequado entre si.
Jurailton também apresentou o Projeto de Lei n° 23.797/2020, cujo teor estabelece que as igrejas e os templos de qualquer culto, sejam considerados como atividade essencial em tempos de calamidade pública no Estado da Bahia.
Câmara Municipal
A bancada evangélica da Câmara Municipal de Salvador quer assegurar por meio de legislação a prática religiosa em templos durante períodos de calamidade pública ou de restrição de circulação. Um projeto de lei sobre o tema foi apresentado na Casa no último dia 3 de junho.
A proposta já passou pela supervisão da equipe de análise e pesquisa. O grupo concluiu, em relatório publicado nesta terça-feira (9), que o texto está "em conformidade com as normas regimentais e da técnica legislativa".
Agora, deverá ser apreciado nas comissões antes de chegar ao Plenário. Ainda não há previsão de quando será votado.
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