A produtividade nos parlamentos dos estados costuma ser comprometida em ano eleitoral. Os deputados deixam de lado parte das atividades do Legislativo para concentrar a atenção no pleito. Seja como candidato ou no apoio aos candidatos dos grupos políticos que representam.
Este é quadro geral, mas o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), tem uma opinião contrária. De acordo com ele, é possível concentrar os esforços no primeiro semestre para não comprometer o ano.
“O primeiro semestre será um período normal. No segundo semestre, como em todo parlamento do mundo, a gente senta com os deputados e negocia. Eu garanto que este ano será o de maior produtividade em ano eleitoral dos últimos 21 anos. Porque nós estamos planejando no sentido de não sofrer com a descontinuidade”, afirmou.
Nilo, no entanto, reconhece que a missão de segurar deputados não é das mais fáceis. “Querer segurar deputados para votar projetos que não sejam muito importantes faltando um mês para as eleições é querer dar murro em ponta de faca. Tem que compreender que o deputado em ano de eleição está voltado para as suas bases”.
As votações de projetos, geralmente oriundos do Poder Executivo, são apenas parte das atribuições dos deputados. A fiscalização das atividades do governo do estado, além da criação de projetos próprios são competências nem citadas em conversas parlamentares em ano eleitoral.
Até porque, no que tange aos projetos, muitos argumentam que aprovar a proposta de outro seria “dar visibilidade” ao candidato que ele apóia ou ao próprio se este for candidato. Além disso, outras questões envolvendo negociações políticas são coladas na mesa para aprovar ou não projeto de deputados.
Sobre as votações, Nilo se compromete a cobrar a presença dos pares. O presidente convoca a sociedade e a imprensa para fiscalizar as atividades do legislativo e aponta o site da Assembleia como painel para fazer este acompanhamento.
“A Casa não vai sofrer com descontinuidade sob pena de nós cortamos o ponto. Compete à imprensa e à sociedade também denunciarem e cobrarem. Porque tanto o deputado presente quanto o ausente está na internet. O registro está no site da Assembleia. Eu não vou aceitar que a Casa seja parada por problema eleitoral. Você (deputado) pode muito bem votar até quinta-feira e depois seguir para as suas bases”.
Orçamento
Em 2011, o segundo semestre foi de apreensão e cercado de “ameaças” de cortes. A razão foi o orçamento “enxuto” que não permitia o equilíbrio nas contas. Entre as justificativas estava a não previsão do aumento dos salários dos próprios deputados.
Neste ano, segundo Nilo, pela primeira vez o orçamento previsto está próximo ao real. Em 2011, a previsão orçamentária foi de R$ 293 milhões, a Casa recorreu ao governo estadual para solicitar suplementações como faz normalmente. O pedido foi de R$ 39 milhões, dos quais foram pagos R$ 35 mi divididos em duas parcelas. A primeira de R$ 22 e a segunda, no apagar das luzes de mais R$ 13 mi. Em 2010, a suplementação foi de R$ 51 milhões e foi ano eleitoral.
O presidente acredita que 2012 será diferente. Até porque, segundo Nilo, não se pode começar o ano pensando em suplementação. “O que podemos afirmar é que pela primeira vez trabalhamos com um orçamento real. É 1.23% do estado (R$ 357 milhões). Continua sendo a quarta Assembleia mais austera do país, quase a terceira. Este ano colocamos um orçamento com o planejamento de não pedir suplementação, mas é obvio que tudo pode acontecer”.
O valor é R$ 29 milhões maior que o total pago em 2011. No entanto, gastos não previstos podem fazer a conta não fechar no final do ano. “Tem coisas que não depende de eu planejar, porque quem determina aumento são outros. A exemplo das verbas de gabinete, que seguem o aumento dos deputados federais e do aumento dos servidores, que não se sabe quanto é que o estado vai dar e a Assembleia sempre dá igual”.
Para a sociedade cabe fazer a conta do custo x benefício. A pergunta gira em torno do montante. São R$ 20 mil mensais de salários, mais R$ 29 mil de verbas indenizatórias, ainda tem R$ 60 mil de verbas de gabinetes. Afora, as verbas destinadas aos gabinetes de lideranças de bloco partidários e funcionários de comissões. Enfim, é uma estrutura imensa que deveria estar a serviço da sociedade.
Custa caro, a despeito de ser uma das Casas com menor orçamento, e que precisa atuar no sentido de prestar um serviço a contento do que espera a população do estado. O ano eleitoral está aberto e a sociedade precisa ficar atenta ao que os representantes dela, que são pagos com dinheiro dela, estão fazendo.
Fotos: Edson Ruiz // Bocão News
Matéria publicada às 13h
