Relator no TSE consultará Moraes sobre inclusão de inquérito sobre notícias falsas em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes decidiu nesta sexta-feira (12) consultar o ministro Alexandre de Moraes, também do TSE, sobre o eventual uso das provas do inquérito sobre notícias falsas - em andamento no Supremo - em ações contra a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão. As informações são do portal G1.

Moraes - que também faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF) - é relator do inquérito que tramita na corte constitucional para apuras a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a outros ministros. O PT solicita que o TSE inclua as provas do inquérito do STF nas ações em tramitação no TSE que pedem a cassação da chapa eleita Bolsonaro-Mourão.

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Fernandes é o relator das ações e do pedido. Ele quer saber se as perícias realizadas no material apreendido pela Polícia Federal no último mês de maio foram concluídas, e se as provas produzidas na apuração "guardam pertinência temática" com as ações que tramitam no TSE. Segundo a publicação, não há prazo para que Moraes se manifeste.

Para o relator do caso no TSE, é "inegável" que as diligências da PF "podem ter relação de identidade" com as ações que pedem a cassação da chapa. Fernandes pede que as informações sejam enviadas ao TSE se Moraes entender que os fatos estão relacionados.

"Se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coligação requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018",  escreveu o ministro.