Deputados baianos representam 1% dos que apresentaram propostas favoráveis às mulheres na Câmara

Diante de um projeto de lei que pede o aumento das penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, o deputado baiano Ronaldo Carletto (PP-BA) apareceu de maneira desfavorável à temática. Já o deputado Abílio Santana (PL-BA) é o autor da proposta que prevê o início da personalidade civil com a concepção do embrião vivo, um dos argumentos dos contrários ao aborto.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA), desde o início do mandato atual, em 2019, entre as três propostas de lei apresentadas perante a Câmara, apenas uma é considerada favorável ao direito das mulheres, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos serviços da central de atendimento à mulher (disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (disque 100) nos estabelecimentos onde o público feminino é predominante.

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No ranking dos deputados baianos com menos participação na defesa dos direitos das mulheres está o Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), autor de quatro projetos considerados desfavoráveis à causa e apenas um em defesa da categoria. Todas as classificações das proposições dos parlamentares foi realizada pelo projeto Elas no Congresso, uma iniciativa da Revista AzMina que categoriza as PLs apresentadas e calcula a nota do deputado a partir da autoria ou por votação em outras proposições.

Com o levantamento, percebe-se que os deputados baianos representam apenas 1% dos que apresentaram ou se manifestaram de forma favorável em propostas que tratam positivamente do direito das mulheres. Isso porque, entre os políticos da Bahia, além dos quatro citados acima, somente cinco aparecem no ranking dos favoráveis à causa, enquanto os demais (30 deputados) nem foram autores nem se manifestaram sobre o tema.

Os que tiveram participação favorável foram Alice Portugal (PCdoB-BA), Charles Fernandes (PSD), Márcio Marinho (Republicanos), Zé Neto (PT-BA) e Adolfo Viana (PSDB-BA), todos com uma autoria ou um voto em favor do direito das mulheres. Eles estão no universo de 488 deputados que tiveram notas acima de zero segundo o projeto Elas no Congresso.

Senadores
O cenário que envolve os senadores baianos é ainda mais desastroso, uma vez que nenhum dos três eleitos pela Bahia manifestou posição favorável em projetos de lei que defendem os direitos das mulheres.

Enquanto Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA) não tiveram expressividade na Casa, o senador  ngelo Coronel autor do PL 1.256/2019, que propõe a revogação do percentual de preenchimento mínimo de 30% de vagas para candidaturas de cada sexo nas eleições.

De acordo com a avaliação do projeto Elas no Congresso, “o projeto tem como objetivo desmoralizar ações afirmativas que buscam enfrentar o cenário de subrepresentação das mulheres, na medida em que altera a Lei Geral das Eleições para revogar os percentuais mínimo e máximo de candidaturas de cada sexo a serem registradas pelo partido ou coligação para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais”.

Com essa proposta, o pedetista é um dos quatro senadores brasileiros que tiveram notas negativas dentro da classificação do Elas no Congresso no que tange às propostas que defendem os direitos das mulheres. Isso coloca a Bahia com 25% dos senadores que se mostraram desfavoráveis, nestes termos, ao apoio da causa.

Cenário nacional
Se for analisada a atuação parlamentar partidária, é possível perceber que, entre os 24 partidos que hoje fazem parte do Congresso Nacional, Avante, Rede, PSL e DEM são os que mais propõem projetos desfavoráveis aos direitos das mulheres. Apenas três tiveram todos os projetos relativos ao tema apresentados em 2019 avaliados como favoráveis: PSOL, com nove projetos, PV, seis, e PCdoB, com dois.

A temática é ainda rara nas pautas do Congresso. Entre os 650 parlamentares autores ou coautores de algum projeto no ano passado, o primeiro do mandato, menos da metade (230) tem proposições sobre direitos das mulheres. A bancada do PSOL é a mais atuante no tema, com dez dos 11 parlamentares na condição de autores ou coautores de alguma proposição sobre o tema.

No entanto, foi o Cidadania quem mais atuou sobre o assunto: com 12 parlamentares, foram 23 propostas – nem todas positivas, com 20% delas avaliadas negativamente. Por outro lado, o MDB tem 50 parlamentares e é autor de apenas nove projetos sobre o tema, o que corresponde, na proporção entre proposta por político, a apenas 0,2%.

Já no que tange aos parlamentares, no ranking da Câmara a deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) foi a única que obteve nota máxima, sendo autora de sete projetos favoráveis que tratam de violência contra a mulher, participação feminina na política e assistência às mães e gestantes. Nas últimas posições Nas últimas posições, com quatro projetos avaliados como desfavoráveis e que tratam da criminalização do aborto, estão o Capitão Augusto (PL-SP) e Chris Tonietto (PSL-RJ).

No Senado, uma mulher também ocupou a primeira posição do ranking: a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), autora de oito projetos que falam sobre habitação, violência contra a mulher e participação política. Do outro lado, a última posição do ranking também foi ocupada por um senador do Podemos: Eduardo Girão (Podemos-CE), autor de dois projetos que tentam criminalizar o aborto e outro projeto que pretende limitar o recebimento da pensão especial para famílias afetadas por zika.

Apenas para contextualizar, algumas propostas que pediram o aumento da pena para crimes contra as mulheres foram consideradas desfavoráveis à causa, em razão do caráter punitivista, uma vez que a medida superlotaria ainda mais o sistema carcerário e não teria efetividade para o combate ao machismo.