Coletivo Jusfeminista emite nota de repúdio sobre escândalo sexual com procurador em Feira de Santana

O caso de assédio sexual que teria sido cometido pelo Procurador Geral de Feira de Santana, Icaro Ivvin a uma servidora foi repudiado através de nota do coletivo de mulheres Jusfeminista nesta quinta-feira (18).

O manifesto público é contra o escândalo sexual envolve o procurador, que afirmou em depoimento à polícia que ambos tiveram relação sexual no interior da Secretaria de Desenvolvimento Social quando ele exercia interinamente o cargo de secretário. A vítima afirma ter sido forçada a praticar o ato.

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Em trecho da nota, encaminhada ao site O Protagonista, o coletivo questiona a permanência do acusado no cargo devido à ação de falta de decoro e crime sexual “Para além da acusação de abuso sexual, nos parece estranhamente inquietante que um superior hierárquico tenha agido dessa forma dentro de uma repartição pública e que tal ação, ainda que consentida, já seria razão para uma dispensa ou exoneração em qualquer administração séria e comprometida”. 

Segue nota na íntegra:

"Nós, integrantes do Jusfeminista, viemos, por meio desta, manifestar o nosso total apoio à vítima de violência que ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) no dia 14 de abril deste ano.

A vítima mencionada era funcionária da Secretaria e acusou seu superior, o então secretário interino Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima, de abuso sexual.

Acompanhamos, desde o início, as notícias sobre o caso em que o acusado negava qualquer envolvimento com a vítima (a não ser o profissional), alegou também que a vítima estaria fazendo parte de uma perseguição política com a finalidade de manchar sua imagem.

Ocorre que, essa semana, foram publicados novos fatos: agora, o acusado admitiu ter tido relações sexuais concedidas com a vítima dentro das dependências da Sedeso, mais precisamente em seu gabinete.

Para além da acusação de abuso sexual, nos parece estranhamente inquietante que um superior hierárquico tenha agido dessa forma dentro de uma repartição pública e que tal ação, ainda que consentida, já seria razão para uma dispensa ou exoneração em qualquer administração séria e comprometida. 

Analisando o caso em tela, não se pode concluir que um superior não exerça um poder sobre a sua subordinada, ainda mais essa subordinada não sendo concursada e não possuindo qualquer garantia do seu emprego. 

Infelizmente, práticas de assédio e abuso sexual, no âmbito das relações de trabalho, são frequentes e naturalizadas, quando nem sequer essas vítimas tiveram escolha de se relacionar com esses homens, pois existe o medo de perderem seus empregos, principalmente em meio a uma situação tão delicada que estamos vivendo com tantas pessoas perdendo seus empregos por conta da pandemia da covid-19.

Nós trabalhamos, diariamente, com mulheres que sofrem violência, muitas de nós também já sofreram violência de gênero e levamos o combate a essa violência como uma bandeira que não deve ser negociada. 

Dito isso, esperamos que  a realidade dos fatos venha à tona, que o acusado não exerça mais o cargo público que ocupa - pelos motivos já narrados- e que tenhamos, cada vez mais, consciência do nosso papel em combater à violência contra mulher.