Política

Florence avalia que PL para privatizar serviço de saneamento irá sucatear empresas estaduais

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O projeto está previsto para votação pelo Senado em sessão remota ainda nesta quarta-feira (24)  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Agência Brasil

Publicado em 24/06/2020, às 17h45   Redação BNews


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O deputado federal baiano, e vice-líder da oposição, Afonso Florence (PT) avalia que o projeto que privatiza os serviços de saneamento (PL 4162/19) provocará o sucateamento das empresas estaduais e não resolverá o problema do acesso à água e esgotamento sanitário. 

O projeto está previsto para votação pelo Senado em sessão remota ainda nesta quarta-feira (24). A iniciativa extingue os contratos de programa através dos quais as empresas públicas prestam os serviços de água e esgoto, e obriga que Estados e Municípios façam licitação para novas contratações. 

“Depois da derrota da MP 844 e da MP 868 [ que tinham teor semelhante], a base de Temer e Bolsonaro, esse setor especulativo do mercado ataca com este PL o direito fundamental da população de ter acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto através de serviço público. Somos contra o PL 4162, que representa uma rapinagem no setor”, avaliou.

Em entrevista à Agência Senado, o relator do PL, o senador Tasso Jereissati (PSDB), afirmou que o texto trata da universalização do serviço de saneamento básico. “Nenhum governador é obrigado a privatizar nada, mas somar todos os recursos disponíveis, públicos e privados, para alcançar essa meta, que deveria ser a meta número um do país hoje”, explicou.

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