Câmara Municipal afasta prefeito de Candeias por suposto superfaturamento; prefeitura fala em "inconstitucionalidade"

A Câmara Municipal de Candeias decidiu, nesta quinta-feira (9), afastar o prefeito do município, Pitágoras Ibiapina (PP) por suposto superfaturamento na compra de respiradores. Segundo a Casa, a vice-prefeita, Márcia Gomes (PSDB) assume ainda hoje.

O prefeito foi derrotado na Casa por 9 votos a 8.

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Por meio de nota, a prefeitura de Candeias chamou a decisão de inconstitucional e afirmou que vai acionar a Justiça contra o afastamento.

"Quando e se for notificado pelo Poder Legislativo, o prefeito Dr Pitagoras entrará com as medidas judiciais cabíveis, para o restabelecimento urgente das regras democráticas, das leis, da constituição e do mandato outorgado pelo voto do povo. Desta forma, o prefeito afirma que essa é mais 'uma articulação dos que não aceitam o crescimento da cidade, nos últimos 4 anos, que retirou Candeias do atraso em que se encontrava, fazendo-a avançar em todas as áreas, o que transformou Candeias em uma cidade como você nunca viu, com grandes obras e ações para nossa população em todos os bairros e distritos'", diz um trecho da nota.

Confira abaixo a nota da prefeitura na íntegra:

A Prefeitura de Candeias informa que em relação à denúncia recebida na Câmara de Vereadores da cidade no dia de hoje (09) para abertura de processo de investigação contra o prefeito municipal, Dr. Pitágoras, que não existe previsão legal, na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia, ou na Lei Orgânica do Município de Candeias que ampare a referida decisão da Câmara Municipal em proceder o afastamento cautelar do prefeito. Há clara ofensa aos mais caros princípios Constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e contraditório. Quando e se for notificado pelo Poder Legislativo, o prefeito Dr Pitagoras entrará com as medidas judiciais cabíveis, para o restabelecimento urgente das regras democráticas, das leis, da constituição e do mandato outorgado pelo voto do povo. Desta forma, o prefeito afirma que essa é mais “uma articulação dos que não aceitam o crescimento da cidade, nos últimos 4 anos, que retirou Candeias do atraso em que se encontrava, fazendo-a avançar em todas as áreas, o que transformou Candeias em uma cidade como você nunca viu, com grandes obras e ações para nossa população em todos os bairros e distritos".