Publicado em 17/01/2012, às 18h09 Redação Bocão News
As autarquias da prefeitura de Salvador continuam não se entendendo. O caso mais recente ocorreu na última segunda-feira (16). Na oportunidade, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) realizava uma operação na Península de Itapagipe, mais precisamente na Ribeira.
Por lá, um mini-trio fazia a festa de moradores e visitantes entusiasmados. Os agentes da Sucom chegaram ao local e determinaram o desligamento dos microfones. Até ai, tudo bem, a superintendência tem entre outras atribuições evitar, fiscalizar e punir aqueles que não respeitam a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora. Problema crônico de Salvador.
No caso específico, o responsável pelo evento teve o cuidado de solicitar a devida licença à Empresa Salvador Turismo (Saltur) para realizar a festa.
Diante da situação, os agentes da Sucom apresentaram a solução: o mini-trio poderia continuar a atividade, mas para isso, precisava desligar os microfones. O evento, de fato, continuou e apenas os instrumentos percussivos puderam ser tocados, mas o caso evidencia a falta de dialogo entre os órgãos da administração municipal.
Outras ações
A Sucom apreendeu as fontes sonoras e autuou os condutores de dois veículos que desrespeitavam a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora na região de Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Os agentes do órgão procederam às ações fiscais na tarde desta segunda-feira (16) na Praça da Misericórdia e na região da Base Naval, em São Tomé, com apoio da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
Por volta das 16h, um dos veículos emitia 95 decibéis, sendo que o volume máximo definido pela legislação é de 70 decibéis no horário entre 7h e 22h. A aferição com decibelímetro no outro veículo registrou 78 decibéis, também acima do limite permitido pela lei, o que motivou as apreensões e multas aplicadas. O valor dos autos pode variar entre R$ 600,00 e R$ 101.250,00, a depender da análise dos casos. Vale ressaltar que as aparelhagens de som apreendidas pelo órgão só podem ser resgatadas mediante pagamento integral das multas.
Para denunciar a atuação de poluidores sonoros em Salvador, o cidadão pode ligar para o Disque Poluição Sonora da Sucom, através do telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24h.
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