MP-BA dá 30 dias para Prefeitura de Salvador apresentar relatório sobre Caps Maria Célia da Rocha

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito ACM Neto (DEM) que proceda com intervenções junto ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) Maria Célia da Rocha, localizado em Alto de Coutos, na capital baiana. O município tem 30 dias para apresentar relatório e análises sobre cada uma das exigências.

De acordo com publicação desta segunda-feira (7) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), os serviços prestados pela unidade estão com a "eficiência comprometida", a exemplo da suspensão de matrículas a pessoas com transtornos mentais, da necessidade de elaboração de um fluxo da demanda do Caps, com o consequente controle da fila de espera por atendimento.

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Além disso, o órgão estadual também determinou que sejam substituídos os aparelhos de ar condicionado, bem como que se tenha maior cuidado com higienização dos ambientes, limpeza das paredes para remoção de mofo, bolores e outros fungos. Por fim, foi solicitado ao prefeito ACM Neto que garanta a adaptabilidade do local, com a remoção de obstáculos, dando maior fluidez ao espaço.

O BNews procurou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na manhã desta segunda-feira (7). O órgão respondeu a reportagem na tarde desta segunda, por meio de nota, que a pasta mantém diálogo parquet com  para assegurar a contínua melhoria dos serviços do CAPS Maria Célia da Rocha.

A secretaria acrescentou ainda que uma equipe de engenharia também realiza a "busca ativa de outros prédios na localidade para transferência do serviço", e que a medida tem como objetivo assegurar uma melhor infraestrutura para pacientes e servidores.  

"Vale destacar que os esforços da Prefeitura para contratação de profissionais através da abertura de chamamentos públicos e lançamento de processos seletivos garantiu que a unidade funcione hoje com uma equipe multiprofissional completa com assistente social, terapeuta ocupacional e psicólogos. A gestão também tem a expectativa da expansão da equipe médica no local com a apresentação dos novos psiquiatras para recomposição da rede", afirmou.

Leia a íntegra da nota enviada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

"A Secretaria Municipal da Saúde informa que mantém diálogo com Ministério Público da Bahia (MP-BA) para assegurar a contínua melhoria dos serviços do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Maria Célia da Rocha, no Subúrbio Ferroviário. 

Vale destacar que os esforços da Prefeitura para contratação de profissionais através da abertura de chamamentos públicos e lançamento de processos seletivos garantiu que a unidade funcione hoje com uma equipe multiprofissional completa com assistente social, terapeuta ocupacional e psicólogos. A gestão também tem a expectativa da expansão da equipe médica no local com a apresentação dos novos psiquiatras para recomposição da rede.

Uma equipe de engenharia também realiza a busca ativa de outros prédios na localidade para transferência do serviço. A medida visa assegurar uma melhor infraestrutura para pacientes e melhoria das condições de trabalho aos servidores. 

Informamos ainda que a Prefeitura também oferta cuidado especializado em saúde mental através do CAPS Nzinga que também fica localizado na região do Subúrbio Ferroviário."

*Editado às 16h15 para acréscimo de nota encaminhada pela Secretaria Municipal da Saúde