Trindade volta a acusar prefeitura de negligência deliberada na área ambiental

O vereador José Trindade (PSB) voltou a acusar a prefeitura de Salvador de ser deliberadamente negligente na área ambiental. O parlamentar publicou uma série de tweets a respeito na noite da última quarta-feira (9). A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur),afirma que as denúncias são infundadas.

Ao BNews, durante entrevista nesta quinta (10), o edil lembrou que já havia se posicionado no plenário da Câmara sobre algumas das acusações feitas - à exemplo da situação do Parque das Dunas. Trindade - que não conseguiu se reeleger nas eleições municipais deste ano - acusa a prefeitura de permitir a construção de um posto de gasolina e de um supermercado no local, "para atender aos interesses dos amigos".

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Não satisfeita, a prefeitura, para atender aos interesses dos amigos, quer permitir a construção de um posto de gasolina e supermercado no Parque das Dunas, área de proteção ambiental dentro dos limites da APA do Abaeté, com bilionário prejuízo ao erário público.

— Zé Trindade (@zetrindade_) December 9, 2020

"Essa é uma área de reserva APA [Área de Proteção Ambiental] localizada no Abaeté e que a prefeitura de uma certa forma já fez um desmembramento totalmente irregular. Eu já venho fazendo essa denúncia de uma área de 1,4 milhões m². Nessa área de proteção ambiental chamada Fazenda Tauassu, e, claro, prejuízo ao erário público", conta.

Essa é uma situação que, segundo ele, ocorre desde 2008 - época da gestão João Henrique. O vereador afirma que em março de 2016 um grupo de trabalho montado no âmbito da Controladoria Geral do Município foi contrário ao desmembramento, uma vez que este estaria em desacordo com "princípios da legalidade".

"Teria de ter a participação da procuradoria geral do município. Então, fere a lei orgânica do município. Contraria o princípio da legalidade em função de ter vário documentos que não estavam acompanhados, junto ao processo. Inclusive a comissão de avaliação de bens imóveis identificou isso. E uma irregularidade no coeficiente de concessão do Transcon [Transferência do Direito de Construir]" , acusa.

De acordo com Trindade, o coeficiente de aproveitamento de terreno no local aumentou de 0,5% para 2%, e que isso fez com que os lotes valorizassem. Para o vereador, a área foi desmembrada e posteriormente posta a serviço de empresários com a venda indiscriminada de terrenos. Também na última quarta, o vereador acusou a prefeitura de fazer "vistas grossas" para desmatamento, segundo ele, ilegal de área de Mata Atlântica, permitindo a construção de uma igreja e um supermercado na Av. Paralela.

A prefeitura fecha os olhos ao desmatamento irregular de Mata Atlântica permitindo a construção de uma igreja e um supermercado na Av. Paralela, em terreno proveniente de um parcelamento, sem a devida destinação das áreas públicas.

— Zé Trindade (@zetrindade_) December 9, 2020

Durante entrevista, ele disse que a situação acontece mais exatamente na região atrás da Faculdade FTC. "Outro dia teve um posto de gasolina na Ondina. Entramos até com uma representação no Ministério Público. A prefeitura está loteando de forma irregular, sem atender os princípios da legislação, sem convocar licenças ambientais do Inema e do IBAMA, do Ministério Público Federal", acrescentou.

Por fim, ainda em seu perfil no Twitter, o vereador escreveu que "com o intuito de atender interesses particulares de advogados e empresários inescrupulosos, travestidos de caráter público", o Executivo Municipal tem permitido que uma construtora realize edificação em áreas de preservação ambiental na Av. 29 de Março.

Com o intuito de atender interesses particulares de advogados e empresários inescrupulosos, travestidos de caráter público, a prefeitura permite ainda a uma construtora edificar em áreas de preservação ambiental na Av. 29 de Março.

— Zé Trindade (@zetrindade_) December 9, 2020

Trindade afirma que há uma "força-tarefa" para aprovar intervenções no local de forma apressada. Apesar de não citar nomes em seus tweets, de empresários e advogados que estariam sendo beneficiados, Trindade destaca que "citou o nome de todo mundo" em pronunciamento na Câmara Municipal.

"É uma gama de pessoas inescrupulosas. Seus nomes foram citados no plenário da Câmara Municipal em sessão que tivemos a oportunidade de participar", disse. Vale salientar que no contexto de declaração no plenário, o vereador tem a prerrogativa da imunidade parlamentar. Trindade termina sua série de tweets anunciando que procurará o Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Esta gestão municipal se acha dona do patrimônio público, vendendo o que quer, exigindo percentuais de áreas para quem quer e dilapidando o patrimônio em detrimento a atender aos “inescrupulosos amigos”. Vamos ao MP impedir que este absurdo prospere.

— Zé Trindade (@zetrindade_) December 9, 2020

À reportagem ele disse que está preparando uma representação, reunindo a documentação necessária para o procedimento - material referente a período a partir de 2008. O parlamentar diz que isso pode acontecer ainda em 2020 ou ficar para o início do próximo ano. O Judiciário entra em recesso forense, em virtude do final de ano, no próximo dia 20.

O BNews procurou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), por meio de sua assessoria de comunicação, no início da tarde desta quinta, para solicitar um posicionamento oficial a respeito do que foi escrito por Trindade em seu perfil nas redes sociais. 

Através de nota, a pasta classificou as denúncias realizadas por Trindade como “infundadas”. “O órgão ressalta que todos os atos administrativos emitidos pelo município são pautados na legalidade, seguindo todas as legislações vigentes como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e Política Municipal de Meio Ambiente”, diz o comunicado.