Política

TSE reverte decisão e Lindbergh Farias é eleito vereador no Rio

Agência Senado
TRE-RJ deixou petista inelegível por suposto ato doloso de improbidade administrativa  |   Bnews - Divulgação Agência Senado

Publicado em 17/12/2020, às 19h16   Redação BNews


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Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o petista Lindbergh Farias está liberado para assumir o cargo de vereador no Rio de Janeiro, para o qual foi eleito neste ano.

Durante julgamento nesta quinta-feira (17), o plenário reverteu a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), que apontava para a inelegibilidade devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. O ato teria gerado enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público, de acordo com o TRE-RJ.

O candidato a vereador do Rio pelo Partido dos Trabalhadores concorreu na eleição de 15 de novembro com o registro sub judice, assinalando que ele aguardava uma definição da Justiça durante a corrida eleitoral. Ao todo, Lindbergh Farias recebeu 24.912 votos para exercer o cargo.

Segundo o Uol, a maioria dos ministros do TSE acompanhou o voto do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, que se posicionou pelo afastamento da inelegibilidade aplicada a Lindberg Farias. A mudança ocorreu porque não houve o preenchimento de todos os critérios necessários para a sanção.

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