Política
Publicado em 15/02/2021, às 11h26 Redação BNews
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reagiu às revelações feitas em livro pelo general Eduardo Villas Boas, de que a a cúpula do Exército pressionou Judiciário a recusar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, em 2018.
De acordo com Fachin, é “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), o ministro afirmou que caso seja confirmado o fato da declaração, é um atentado contra a "ordem constitucional" e que cabe ao Supremo resguardar os valores da Constituição.
No que tange às Forças Armadas, Fachi ressalta que elas são “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
O ministro recordou a tentativa frustrada de golpe por Donald Trump nos EUA e reiterou que a democracia não admite "violações ao Estado de Direito".
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