Política

Câmara marca para esta sexta-feira votação para decidir se solta ou mantém prisão de Silveira

[Câmara marca para esta sexta-feira votação para decidir se solta ou mantém prisão de Silveira]
18 de Fevereiro de 2021 às 21:08 Por: Divulgação Por: Folhapress

Após reunião de líderes da Câmara, a votação para analisar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser realizada nesta sexta-feira (19), às 17h.

A tendência é que a ampla maioria dos deputados evite um confronto institucional e confirme a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Alguns líderes partidários chegam a calcular cerca de 400 votos -mais que os 257 necessários- pela manutenção da prisão de Silveira, que tem ficado isolado.

Silveira foi preso em flagrante na noite de terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão foi confirmada nesta quarta (17) pelo plenário da corte.

A Constituição prevê que a Câmara se manifestará sobre a prisão de deputados. Assim, cabe ao plenário da casa legislativa decidir se a medida aplicada a Silveira será mantida ou rejeitada.

Inicialmente, a expectativa era que a sessão para votar sobre a prisão de Silveira ocorresse até esta quinta (18), quando o plenário da Câmara já se reuniria.

Mas o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou a data da decisão. Divididos, os líderes partidários preferiram aguardar o resultado da audiência de custódia do deputado.

Em vez de marcar a votação, Lira então reativou imediatamente o Conselho de Ética e enviou ao colegiado um pedido de cassação do mandato de Silveira. Mas a resposta do colegiado não é no curto prazo.

Lira tenta desde o início formar um acordo político com partidos e com integrantes do STF no sentido de que a prisão seja flexibilizada pela própria corte, com o compromisso de que o Conselho de Ética da Câmara faça um processo ágil no sentido de punir Silveira, com suspensão ou cassação, a depender da reação do deputado ao sair da prisão.

Mas, desde o fim desta quarta, cresceu na Câmara um movimento do centrão para que a prisão de Silveira seja mantida.

A tendência de o governo e interlocutores do presidente Jair Bolsonaro não se envolverem no caso de Silveira reforça a ideia de que a manutenção da prisão dele não criaria uma crise na relação entre o Planalto e o centrão -grupo de partidos que se aproximou do Executivo após a liberação de emendas e cargos.

Desde a decisão de Moraes, partidos de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, se posicionaram a favor da manutenção da prisão. Alinhados a eles, estavam siglas independentes ao governo, como MDB e PSDB.

Mesmo no Republicanos, legenda que ganhou o Ministério da Cidadania recentemente, a leitura é que a maioria da bancada irá apoiar a decisão do STF.

A votação desta sexta deve ser aberta. Ou seja, será possível identificar a posição de cada parlamentar presente na sessão. Com o desgaste de Silveira e o movimento de isolamento dele, a tendência de manutenção da prisão foi crescente ao longo desta quinta.

Com o centrão dividido e tendendo a abandonar a defesa de Silveira, fica difícil o deputado do PSL conseguir os 257 dos 513 votos no plenário da Câmara para derrubar a decisão do STF.

Lira escolheu como relator do caso no plenário o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que seria inclinado à manutenção da prisão de Silveira.

Agora, são pouco os partidos que se posicionam abertamente pela soltura do deputado bolsonarista: Novo, PROS, Podemos, PSC e uma parte do PSL. Isso porque a sigla de Silveira está dividida entre a ala ligada a Bolsonaro e a que rompeu com o presidente.

Integrantes da ala ideológica do governo na Câmara defendem a derrubada da prisão e acusam o Supremo de descumprir a Constituição, pois a decisão de Moraes teria ignorado a imunidade que um parlamentar tem para emitir opiniões.

"A ação do Supremo Tribunal Federal acabou intervindo em outro Poder de forma não autorizada pela Constituição", disse Marcel Van Hattem (Novo-RS), que defende a revogação da prisão.

"Nossa bancada é favorável a manter a prisão e somos favoráveis ao Conselho de Ética responsabilizá-lo com a perda do mandato", afirmou Paulo Pimenta (PT-RS).

O estopim da crise envolvendo Silveira foi nesta terça após a pblicação na internet de um vídeo com ataques a ministros do Supremo em que ele usa palavras de baixo calão contra magistrados e os acusa de vender sentenças. O deputado ainda sugere agredi-los.

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