Anatel decide edital do 5G no Brasil; dúvida é se sistema terá tecnologia de ponta

A adoção de uma tecnologia específica, considerada a mais avançada disponível no mercado, estabelecida como exigência para o início do 5G no Brasil dividiu as operadoras de telefonia. Proposta de edital do leilão apresentado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que as operadoras adotem imediatamente o que vem sendo chamado de “5G pleno”.

A agência reguladora marcou para esta quinta-feira (25), a decisão sobre o edital do leilão da quinta geração das redes de comunicação móveis no país. O 5G promete altíssima velocidade de internet móvel, entre uma série de aplicações.O Conselho Diretor da Anatel se reúne a partir das 15h. A reunião será transmitida ao vivo pela internet, e será seguida de uma coletiva de imprensa.

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O leilão deve ocorrer ainda em 2021. Nessa licitação, as operadoras irão disputar as frequências, que são como rodovias onde os dados irão trafegar. Com o apoio do governo, a proposta do edital do 5G obriga as empresas vencedoras do leilão a construírem redes inteiramente novas, sem usar a infraestrutura do 4G com base.

Chamada tecnicamente de “release 16” ou “stand alone", a tecnologia exigida pela Anatel permite a adoção de baixa latência (tempo entre dar um comando em um site ou app e sua execução), alta confiabilidade e velocidade.

Essas especificações são necessárias para funcionalidades como a internet das coisas (IoT), cidades inteligentes, carros autônomos e cirurgias à distância.

Resistência

Claro e Vivo são contra essa exigência por entenderem que essas obrigações vão atrasar e encarecer a implementação do 5G no Brasil. Para a Claro, essas aplicações podem ser aplicadas em áreas específicas, para onde haveria demanda, mas não para toda a rede neste momento.

"A gente acha ruim tirar o direito da empresa de escolher como, quando e onde vai fazer essa rede 5G com as tecnologias disponíveis. Hoje, nós temos redes 4G preparadas para o 5G. Se tem obrigatoriedade com release 16, o stand alone, significa que não vamos conseguir aproveitar toda essa infraestrutura montada no país para suportar essa nova tecnologia, o que parece um contrasenso completo", disse o vice-presidente Regulatório da Claro, Oscar Petersen, a O Globo.

A TIM e as operadoras de pequeno porte — que poderão disputar um conjunto de frequências específicas para o 5G — defendem a exigência da tecnologia. Um dos argumentos é que o leilão faz parte de uma política pública do governo e que os valores serão descontados da outorga (valor que o governo cobra pelo uso das redes).

O vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM Brasil, Mario Girasole, afirma que a exigência é “oportuna e necessária”. Para ele, em função da disponibilidade da frequência, a sociedade precisa de uma contrapartida.

Para a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa provedores de pequeno porte, não fazer exigências de tecnologias deria vantagens para quem já opera o 4G.

"A grande questão é que, se o edital não fizesse dessa maneira, traria uma vantagem competitiva para as concessionárias com redes legadas em cima dos novos entrantes. Porque elas já tem uma rede legada de equipamentos", avaliou Cristiane Sanches, membro do conselho consultivo da Abrint.