Com lockdown e crise na Saúde, governo estuda reeditar programa que permite corte de salários e jornada

Com o retorno do “lockdown” em vários estados e a demora no processo de vacinação a expectativa de retomada da atividade econômica no primeiro trimestre do ano, do Ministério da Economia,  foi substituída peo ceticismo. Segundo avaliação que está sendo feita no gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo apurou o jornal Valor Econômico, Também já se coloca em dúvida o desempenho da economia no segundo trimestre.

O governo federal pretende reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas suspender os contratos de trabalho de seus funcionários ou reduzir, de forma proporcional, as jornadas de trabalho e os salários. No ano passado, esse programa permitiu preservar 11 milhões de empregos, segundo cálculos do governo. Não está decidido, porém, como viabilizar a complementação salarial que foi paga pelo governo no ano passado. Essa decisão depende de uma definição sobre o Orçamento federal em 2021.

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Gastos com a prorrogação do programa não estão previstos na proposta em análise no Congresso Nacional. Outra possibilidade em discussão no Ministério da Economia é a adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão do contrato de trabalho. Nesse caso, o empregado recebe renda paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).