Senado discute tirar Bolsa Família do teto de gastos

Líderes do Senado estão discutindo a possibilidade de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, que limita as despesas da União, pelo menos no ano de 2021. A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial neste ano. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A proposta foi apresentada pelo líder do Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE). Todos os líderes que participaram da reunião nesta terça-feira (2) apoiaram a iniciativa, inclusive o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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O Ministério da Cidadania é a favor da proposta. Já a equipe econômica se posicionou veementemente contra a medida e diz que tirar o Bolsa Família do teto vai na contramão da PEC. Os técnicos argumentam que o objetivo da proposta é pagar o auxílio emergencial em 2021 fora do teto de gastos, mas manter a previsibilidade de despesas. 

O Orçamento para este ano ainda não foi votado e prevê R$ 34,9 bilhões para o programa. O relator tanto da PEC emergencial quanto do Orçamento é o mesmo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).