Fux pauta para quinta-feira julgamento de Daniel Silveira após denúncia da PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu pautar para a próxima quinta-feira (11) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

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O parlamentar bolsonarista está preso desde o Carnaval, quando ameaçou ministros do Supremo e atacou a democracia num vídeo postado na internet. A prisão, em flagrante, foi decretada pelo STF e referendada pela Câmara Federal.

A PGR diz que “não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal” nas ações do parlamentar. 

A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. O deputado foi acusado de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF para favorecer interesse próprio, em três ocasiões: incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário, por duas vezes, e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.

De acordo com a peça, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, desde que passou a ser alvo da investigação, Silveira adotou como estratégia agressões verbais e graves ameaças, nas redes sociais, contra os ministros que irão apreciar o inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos, visando coagi-los pela intimidação e, com isso, desestimular, em seu favor, a aplicação da lei penal.