Política
Ricardo Stuckert/PTPublicado em 08/03/2021, às 17h50 Marcio Smith
Deputados federais do PT pela Bahia celebraram a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proporcionou a retomada dos direitos políticos do petista. Parlamentares ouvidos pelo BNews lembraram das investigações sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.
Fachin declarou, nesta segunda-feira (8), a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra Lula (triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht) e determinou a remessa dos autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão anulou as condenações nestes casos, assim, o ex-presidente está elegível novamente.
O deputado Afonso Florence avaliou que a decisão foi correta e questionou a atuação do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro no caso. "Está claro que ele desde o início teve uma motivação política. Moro e os procuradores têm que ser julgados, essas pessoas extrapolaram todos os limites", complementou.
"É uma decisão correta, todo mundo sabia que Curitiba não era o foro natural para os processos de São Paulo [...] É uma decisão tardia, 3 anos depois da condenação de um inocente [...] Agora é acompanhar o que irá acontecer em Brasília", afirmou Florence.
Zé Neto, deputado federal pelo PT, classificou a decisão como um "marco decisivo na retomada da valorização do Judiciário no país". O parlamentar destacou que a medida fortalece o estado de direito no Brasil.
"A democracia comemora [...] A Lava Jato começou como uma coisa positiva, para fortalecimento das instituições no próprio governo petista, e depois resultou numa das maiores fraudes do sistema Judiciário brasileiro. Que a Justiça possa recuperar o rumo", declarou o parlamentar.
Zé Neto e Florence defenderam o nome do ex-presidente como candidato da legenda para 2022. Com a decisão de Fachin, Lula poderia disputar o próximo pleito presidencial.
"Se a gente perguntar qual é a saída do Brasil, é ter alguém que defenda soberania nacional, se relacione com o mundo e tenha dele o respeito, que veja os mais humildes como solução e não como problema, que ouça a ciência. Essa pessoa, sem nenhuma dúvida, é Lula. É o mais preparado", avaliou Zé Neto.
Florence destacou que a preferencia pelo nome de Lula para disputa não é apenas interna do partido, e sim da população brasileira. "O nome de Lula sempre foi o nome certo e de preferência do povo brasileiro, não do PT. Estando legível, é o candidato natural. Ele levou Haddad ao segundo turno, hoje Haddad tem robustez", complementou o parlamentar ao avaliar o potencial eleitoral do ex-presidente.
Através do seu Twitter, o deputado Joseildo Ramos comemorou a anulação das condenações do ex-presidente e destacou que Lula está "pronto para voltar". Também via rede social, o deputado Valmir Assunção classificou a decisão como uma vitória da democracia e criticou a Lava Jato.
"Depois do escárnio que foi a operação Lava Jato, é o mínimo que o STF tem a fazer! Ainda assim, uma grande vitória da democracia, dos que lutam por justiça!", declarou Assunção.
Em uma decisão de 46 páginas, Fachin destacou que no caso do triplex, a única relação na denúncia contra Lula e a competência de Curitiba foi o pertencimento do grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita.
"Não cuida a exordial acusatória de atribuir ao paciente uma relação de causa e efeito entre a sua atuação como Presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras S/A, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida", decidiu o ministro.
Fachin destacou que a decisão foi estendida para as outras ações penais pela existência da mesma problemática. "Em todos os casos, as denúncias foram estruturadas da mesma forma daquela ofertada nos autos da Ação Penal n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, ou seja, atribuindo-lhe o papel de figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles", escreveu o ministro na decisão.
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