Vereadora propõe implantar programa "Menstruação sem Neura" em Salvador; entenda

A vereadora Débora Santana (Avante) apresentou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei municipal na Câmara de Salvador para implantar o programa "Menstruação Sem Neura", que prevê "particulação entre órgãos públicos, sociedade civil e a iniciativa privada para realização de campanhas de conscientização em torno da menstruação como processo natural" e "articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e a iniciativa privada para realização de campanhas de conscientização em torno da menstruação como processo natural".

Se aprovado, o programa ainda prevê "fornecimento de absorventes higiênicos femininos pela Rede Municipal de Saúde, como fator de redução da desigualdade social" e "realização de palestras e cursos em todas as unidades escolares, nas últimas duas séries do ensino fundamental e todas as séries do ensino médio, nos quais abordem a menstruação como um processo natural do corpo feminino, com objetivo de evitar e combater a evasão escolar em decorrência dessa questão".

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A universalização do acesso a absorventes higiênicos será realizada pela distribuição gratuita "para alunas das últimas duas séries do ensino fundamental e todas as séries do ensino médio da Rede Municipal de Educação, e que iniciaram seu ciclo menstrual" e "nos equipamentos e abrigos de gestão de proteção social, às adolescentes e mulheres acolhidas em situação de vulnerabilidade, em situação de rua; e, em situação familiar de extrema pobreza".

"É necessário romper com o tabu em torno da menstruação, abordando-a com naturalidade, mostrando a dificuldade de universalização do acesso aos absorventes higiênicos por grande parte da população por diversos fatores, sendo o principal deles, seu alto custo ao consumidor final", justifica a edil, na proposta.

O texto deverá tramitar nas comissões antes de chegar ao Plenário. Ainda não há prazo para votação.

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