Não surpreendeu a ninguém o fato de os três últimos dias desta semana não terem rendido praticamente nada no Congresso Nacional. Ora, quarta-feira de cinzas (22), quinta (23) e sexta (24), pós-carnaval são dias esperados para o “merecido” descanso dos parlamentares. Um levantamento do Congresso em Foco constatou que na quarta, apenas três deputados compareceram ao plenário e na quinta 23. A sessão de debates foi aberta às 14h e encerrada às 15h24.
Se por um lado a sessão desta sexta, como a de outras, não foi produtiva no que tange a trabalho legislativo, os 47 deputados da bancada do PSD prometem dar canseira no presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Isto porque o petista resolveu negar o espaço pedido pela nova legenda nas comissões temáticas da Câmara. No entendimento do Maia, o artigo do regimento interno que fala sobre o assunto é claro ao determinar que a proporcionalidade deve ser aplicada com base no número de deputados eleitos por cada partido.
Na opinião de José Carlos Araújo (PSD), presidente do Conselho de Ética, o regimento da Câmara é omisso quando o assunto é um novo partido criado após o processo eleitoral. “Antes do carnaval nós (do PSD) conversamos e entendemos que somos a quarta maior bancada da Casa. Não faz sentido ficarmos sem espaços dentro do Congresso. Inclusive, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), já redistribuiu os lugares lá”, revelou.
De acordo com o apurado pela reportagem do Congresso em Foco, o partido criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab se reuniu para discutir a estratégia e o formato de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A ação reivindicará o direito de o PSD comandar e ter espaço nas comissões permanentes da Câmara de forma proporcional ao tamanho da sua bancada, que tem 47 deputados. Dependendo de quando a ação for apresentada, a instalação das comissões, prevista para 7 de março, poderá atrasar.
Araújo, no entanto, pondera que o atraso pode acontecer ou não. “Isto vai depender do acordo entre o presidente da Casa e a nossa bancada. Ainda há tempo para se chegar a uma resolução negociada. As comissões serão instaladas apensas depois da quinta sessão ordinária. Estamos na terceira. Na semana que vem será melhor para negociar”, afirmou. Mas não certezas.
O que se sabe é que o mandado de segurança para fazer valer a reivindicação dos parlamentares do PSD da Câmara já era desejada desde o ano passado. Segundo apurou o site nacional, o líder do partido, Guilherme Campos (SP), vinha preferindo tentar uma solução negociada com Marco Maia e com os demais líderes partidários. Depois de várias tentativas de entendimento, não houve acordo possível.
Ao Congresso em Foco, Campos revelou que estaria hoje em Brasília “para cuidar disso, entre outras questões”. Segundo ele, na reunião, o partido, junto com seus advogados, vai definir qual a melhor forma de entrar no Supremo e quais argumentos serão usados. A expectativa é que um mandado de segurança seja apresentado.
Neste bolo todo, o único membro do novo partido que está com seu lugar assegurado é o próprio Araújo. “Como presidente do Conselho de Ética meu mandato é inviolável e tem a duração de dois anos. Então somente no próximo é que podem mexer”. Quanto à decisão de Maia, o deputado foi irônico ao dizer que “não faz sentido ficar 47 zumbis zanzado na Câmara sem espaço. Todos querem e precisam destes espaços. É um direito do partido”, concluiu.
Em tempo: na Assembleia Legislativa da Bahia tão logo a bancada do PSD se constituiu, o presidente Marcelo Nilo (PDT) destitui as comissões e após a contagem, os assentos foram redistribuídos. Na Câmara Municipal, os vereadores permaneceram nas suas comissões mesmo após a mudança de partido.
