Justiça estabelece R$ 5 mil de multa por dia que Carla Zambelli mantiver no ar vídeo com Netinho cantando 'Milla'

A 3ª Vara Cível de Salvador (BA) em decisão liminar publicada nesta segunda-feira (10), estabeleceu que multa de R$ 5 mil reais por dia em que a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) mantiver no YouTube um vídeo com Netinho cantando a música "Milla" em um ato pró-Bolsonaro. A decisão foi assinada pelo juiz Érico Rodrigues Vieira.

A ação foi movida por Manno Góes, compositor de "Milla". Ele pede a retirada da música, além de indenização por danos morais e materiais pelo uso da sua obra.

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No dia 1º de maio, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, a parlamentar filmou Netinho cantando a música. O autor da música, Manno Góes, disse que não autoriza o uso da canção, e notificou a deputada para tirar o vídeo do YouTube. Como a parlamentar não retirou o registro da plataforma, o compositor deu entrada na ação.

A sentença pede a retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia. R$ 100 mil por danos materiais pelo uso da música, que deveria ter sido licenciado pelo autor previamente. Além de mais R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor "com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição".

Segundo o G1, o juiz concedeu a liminar para tirar a música do ar nesta segunda (10) e justificou que o autor "não autorizou seu uso, posto divergir dos ideais políticos da usuária ré, sobretudo, da mensagem veiculada que faz uso indevido da canção pertencente àquele, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil".

Ainda de acordo com a decisão, a parlamentar deve "abster-se de utilizar a referida canção ou qualquer outra pertencente ao autor sem sua prévia e expressa autorização".

Carla Zambelli será intimada por comunicação digital, para a qual o juiz pediu urgência. A multa passa a valer a partir do momento em que ela for intimada. 

A deputada tem 15 dias para apresentar sua defesa. Os pedidos de indenização por danos morais e materiais ainda serão analisados.

Um dia após o ato, Manno Góes escreveu no Twitter: "Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam 'eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar? Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música."

E enviou uma notificação extrajudicial para que Carla Zambelli. "Eu não posso proibir ninguém de cantar uma música minha. O que o autor tem direito é de impedir de que essa música esteja vinculada com uma forma de divulgação que ele não concorde", diz o compositor ao G1.

Em resposta ao site, a deputada disse que estava analisando a notificação com seus advogados e "pensando" no caso por causa do post que ela classifica como "deselegante" no Twitter. "Eu estou pensando duas vezes em tirar esse vídeo e pensando sinceramente, em, entre aspas, 'ir para o pau'. Porque a forma como ele tratou o Netinho me incomodou muitíssimo", diz a deputada ao G1. Netinho não quis comentar o caso.