Deputado baiano foi relator de MP que amplia banda larga nas zonas rurais 

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), relator da Medida Provisória 1.018/2020, comemorou a aprovação da matéria que visa ampliar acesso à banda larga nas áreas rurais do país. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (20), em sessão virtual, na Câmara dos Deputados. 

Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é reduzir a carga tributária incidente sobre o serviço de banda larga e as “contribuições devidas pelo setor de telecomunicações para instalação e manutenção de antenas de sinais de satélite para comunicação”. Magalhães deu o parecer favorável e apresentou dois requerimentos e oito destaques à proposta. 

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“A comunicação via satélite é de grande importância para o Brasil, sobretudo em lugares com infraestrutura precária, em especial em áreas rurais, por isso apresentei o parecer favorável e sinto-me honrado em contribuir para a aprovação e o desenvolvimento tecnológico do país”, disse o parlamentar, após a sessão. 

Entre os pontos apresentados pelo relator estão A promoção da oferta de pontos públicos de acesso à internet para uso livre e gratuito pela população, especialmente nas áreas rurais ou de urbanização precária, bem como em regiões remotas.