Política

Proposição na AL-BA pede que Rui dê isenção de energia e água a instituições filantrópicas

[Proposição na AL-BA pede que Rui dê isenção de energia e água a instituições filantrópicas]
26 de Maio de 2021 às 16:10 Por: Divulgação Por: Léo Sousa

Uma proposição protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugere que o governador do estado, Rui Costa (PT), conceda isenção na cobrança de contas de energia elétrica e água e esgoto a instituições filantrópicas sem fins lucrativos que comprovem hipossuficiência, durante a pandemia de coronavírus.

Por ser uma indicação, a proposição não tem peso legislativo, apenas como indicativo ao Poder Executivo. A autora, deputada Olívia Santana (PCdoB), argumenta no texto que a crise sanitária da Covid-19 aprofundou a crise econômica no País.

"As contas de energia elétrica e água e esgoto representam grande parte das despesas de custeio das entidades filantrópicas que operam em nosso Estado. Essas entidades, como muita dificuldade, prestam serviços à nossa sociedade, contribuindo para a garantia e acesso de direitos", considera a parlamentar, na proposição. 

"A ideia que se indica, é que o Excelentíssimo Governador do nosso Estado, que já adotou medida semelhante, quando condedeu a isenção para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, amplie o benefício para as instituições filantrópicas em situação de vulnerabilidade econômica", sugere.

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