CPI da Covid: Renan Calheiros diz que há provas de superfaturamento no caso da Covaxin e senador se revolta

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que já existem evidências do superfaturamento no contrato da Covaxin feito pelo Ministério da Saúde, e que o fato é "gravíssimo". 

A declaração revoltou o senador Fernando Bezerra (MDB-PB), que se exaltou e disse que nunca existiu nenhuma "proposta" oficial para a negociação. Renan rebateu ao apresentar um relatório com a assinatura do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

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O presidente da CPI, Omar Aziz explicou que os documentos colhidos pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostram que foram feitas alterações à toque de caixa durante a negociação para o imunizante indiano, na mira do Ministério Público Federal (MPF).

O bate-bota tomou conta da sessão e Aziz precisou cortar os microfones para tentar manter a ordem.

RESPONSABILIDADE

Em diversos momentos, Dias confirmou que o seu departamento é responsável pela "negociação, estabelecimento de cronograma, preço, prazo e entrega" de outros insumos, mas no caso da vacina contra a Covid-19 especificamente, ficou sob o comando sa secretaria-executiva do ministério. 

Omar Aziz acrescentou que há uma portaria que atribui a função ao coronel Élcio Franco, mas perguntou o motivo de Dias ter aceitado marcar uma reunião oficial com Dominguetti para tratar sobre a negociação das 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca.

Renan Calheiros explicou que o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis havia informado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que o departamento chefiado por Roberto participou da cotação de valores da vacina, e que a negativa do servidor desmente a informação.

"Em comunicado a estes órgãos de fiscalização, o Departamento de Imunização informou que a tarefa de levantamento de preço cabia ao senhor. Esse é o problema. Então, foi mentira. Foi dada uma informação mentirosa num processo administrativo, o que é grave", apontou.

Roberto Ferreira Dias diz que pode ter sido um equívoco justamente porque o departamento é responsávelo pela função em todas as outras aquisições do tipo.