Vereadores de Salvador aprovam LDO de R$ 8,3 bilhões para 2022

A Câmara Municipal aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador para 2022 (LDO 2022), em sessão ordinária desta quarta-feira (7). De acordo com o plano elaborado pelo Executivo Municipal, a capital baiana terá uma previsão de arrecadação de receita superior a R$ 8,3 bilhões em 2022. As despesas previstas para o próximo ano são do mesmo valor da receita arrecadada.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização havia dado o aval para a votação da matéria na última quinta-feira (1º), após um acordo com a oposição. O colegiado recebeu um total de nove emendas.

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A LDO ganhou uma emenda do vereador Edvaldo Brito (PSD) e o bloco de oposição votou contra o texto original, porém concordou com a emenda. O líder do governo, vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM), ressaltou a prioridade nas áreas de educação, saúde e assistência social.

A matéria estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. 

Também organiza os objetivos do Plano Plurianual (PPA), que tem duração de quatro anos, para que sejam posteriormente realizados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO
Na Mensagem do Executivo, o prefeito Bruno Reis (DEM) destaca o desafio na elaboração do documento, especialmente em relação à avaliação da receita e da despesa devido ao ambiente causado pela pandemia do coronavírus. 

"Concomitante ao enfrentamento dessa situação de excepcionalidade, com a adoção de medidas de socorro emergencial e com a intensificação de cobertura vacinal da população, o poder público vem buscando alternativas para o restabelecimento da normalidade social e econômica, com a retomada gradativa das atividades, sempre com o foco principal na preservação de vidas", afirma.

Em nota, a Prefeitura informa que "apostou no aquecimento da economia nesse segundo semestre e no cenário projetado pelo governo federal no PLDO da União, encaminhado ao Congresso no mês passado". "Neste contexto, sem desconsiderar os efeitos recessivos instalados pela crise sanitária, trabalhou-se com uma estimativa de receitas, observadas as respectivas peculiaridades, pautada nas projeções oficiais de crescimento econômico (PIB) e inflação (IPCA) do Bacen (Banco Central) para o período 2022-2024, assim como no comportamento do desempenho histórico", diz outro trecho da mensagem.

Ainda na mensagem, o prefeito alerta que, apesar da opção por uma postura mais otimista para a previsão de receitas e despesas, a incerteza do cenário atual requer um monitoramento permanente dos efeitos da crise sanitária na economia, em relação aos indicadores futuros e aos rebatimentos efetivos nas finanças municipais. 

"Estas mudanças podem determinar um realinhamento das projeções de receitas e de alocação das despesas, não só para elaboração do Orçamento de 2022, como também para o Plano Plurianual, peça obrigatória de entrega neste exercício, e que se prevalece das estimativas de receitas orçamentárias para composição do Programa de Trabalho do quadriênio 2022-2025."