TRF-4 restabelece passaportes diplomáticos de Edir Macedo e esposa

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu retomar os passaportes diplomáticos do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e de sua esposa. 

Em 2019, o Ministério das Relações Exteriores concedeu o documento a Macedo, com três anos de validade. Contudo, em fevereiro deste ano, após ação popular movida pelo advogado Roniele de Oliveira Silva, a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os passaportes.

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De acordo com informações do site Consultor Jurídico, o colegiado concluiu na última terça-feira (13) que a concessão diplomática é prevista para uma série de pessoas - inclusive líderes religiosos -, que o Judiciário não deve intervir se não houver ilegalidade.

O desembargador Guilherme Couto de Castro, relator do processo no TRF-2, reformou a decisão da  5ª Vara Federal, e o restante da turma seguiu o entendimento por unanimidade. 

O advogado defende que o bispo e sua esposa não teriam atuação de interesse do país e que a concessão não teria fundamento. Já a União, argumentou que o ato seria discriminatório do ministro de Relações Exteriores. 

Macedo e sua mulher, por sua vez, disseram que prestam atividades de assistência humanitária no exterior, o que atenderia a interesses do País.