Política
DivulgaçãoPublicado em 16/07/2021, às 16h18 Henrique Brinco
A Câmara Municipal de Salvador entra em recesso a partir do dia 18 de julho e retornará às atividades no dia 2 de agosto. Por lei, o legislativo entra em pausa sempre após a aprovação da Lei De Diretrizes Orçamentárias. A Casa aprovou o texto, que prevê uma receita de R$ 8,3 bilhões, no último dia 7 de julho.
No segundo semestre, os vereadores devem intensificar as discussões sobre o Plano Municipal de Cultura. O PLE 208/2021, que institui o Plano, está tramitando na Casa desde o dia 28 de junho.
Conforme a Mensagem nº 13/2021, o PMC foi construído democraticamente pelo Poder Público e pela Sociedade Civil, através do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da Comissão de Articulação para Elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Dentre as dez diretrizes do PLE nº 208/2021, as três primeiras são: “fortalecer e regulamentar a institucionalidade da gestão pública da cultura na perspectiva da transversalidade e da intersetorialidade”, “promover a diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida” e “descentralizar territorialmente a gestão e as ações públicas de cultura com fortalecimento dos espaços e instituições culturais, estimulando a articulação em rede”.
Com relação aos 13 objetivos, destacam-se: “fortalecer o órgão municipal de cultura e a institucionalidade das políticas culturais”, “ampliar os mecanismos de participação, acesso e comunicação para a cultura; fortalecer a intersetorialidade, a transversalidade e desconcentração das ações públicas de cultura”, “promover a ampliação, modernização, dinamização e acessibilidade dos espaços e equipamentos culturais” e “mapear, reconhecer e promover a diversidade cultural, nas dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura”.
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