A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência de Salvador devem ser parcialmente proibidos. Na sessão desta quarta-feira (28), a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Câmara (PSDB) que veda a venda e a ingestão deste tipo de bebida nos locais mencionados das 22h às 6h.
Para o vereador, a nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo prefeito João Henrique para entrar em vigor, trará efeitos positivos ao limitar a oferta de bebidas alcoólicas, consideradas por ele “um fator de risco” que ameaça o bem-estar da população. “A lei proporcionará redução significativa nos acidentes de trânsito, bem como o tumulto causado em função do volume elevado dos sons dos veículos automotores”, argumenta.
Os comerciantes que descumprirem a medida serão multados e, em caso de reincidência, poderão ser obrigados a suspender suas atividades comerciais momentaneamente ou em caráter definitivo. O texto não prevê punições para os consumidores e delega à Prefeitura a responsabilidade de “deliberar sobre a aplicabilidade e o valor das multas”.
Foto: Roberto Viana // Bocão News
Roberto Viana
