Uma caravana formada por deputados estaduais baianos esteve na última segunda-feira (16) em Brasília para discutir os rumos e entraves da Ferrovia Oeste-Leste. Após a visita dos ministros Sérgio Passos (Transporte) e Miriam Bechior (Planejamento) à Bahia e a confirmação de que as obras estão caminhando lentamente, os parlamentares se mobilizaram para pressionar os responsáveis.
A comitiva se encontrou com diretores da Valec Construções e Ferrovias S.A, Ibama, e Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com nota enviada à imprensa, inicialmente, os deputados foram recebidos pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl. Na ocasião, foi debatido o novo termo assinado entre o órgão e a Valec, que estabeleceu prazos mais flexíveis para que a empresa cumpra os programas básicos ambientais da Fiol em até seis meses.
Decisão inédita tomada também na reunião, foi que a Valec poderá solicitar a licença de instalação exclusiva para o lote 5, que vai de Guanambi a Bom Jesus da Lapa, independente da situação sobre os estudos das cavernas existentes nos lotes 6 e 7, uma vez que o lote 5 já não tem pendências ambientais relevantes. Os presentes concordaram também que, para evitar mais atrasos, seria melhor realizar outras seis audiências públicas sobre o Porto Sul, na região de Ilhéus.
Outra importante decisão tomada no encontro foi que o Ibama continuará a analisar o documento que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, referente aos estudos complementares sobre o Porto Sul, que será entregue até o final de abril, independente da decisão de realização de mais audiências públicas. Como resultado deste compromisso de agilização das demandas referentes ao Porto Sul no Ibama, foi estimado um novo prazo, que prevê que a emissão das licenças prévia e de implantação deverá acontecer até agosto desse ano.
Logo depois, a caravana seguiu para a Valec, onde se reuniu com o presidente do órgão, José Eduardo Saboia Castello Branco. A Valec assegurou aos deputados baianos que está com toda a equipe administrativa organizada de modo a não repetir os erros e atrasos anteriores, e está criando uma superintendência de meio ambiente na estrutura da empresa de modo que não haja mais qualquer atraso nas obras da Fiol decorrentes do não cumprimento dos planos ambientais do projeto, especialmente dos lotes 1 a 4. Ainda relativo a esses lotes, foi anunciada pela Valec a criação de uma força-tarefa para agilizar, junto com o Governo da Bahia, os processos de desapropriação da área.
Com relação aos lotes 5 a 7, a Valec anunciou o avanço das negociações com o Ibama, com possibilidade de liberação das obras nesse trecho em curto espaço de tempo, inclusive como efeito a pressão política exercida pela caravana de deputados baianos. Em especial, a deputada Ivana Bastos obteve informação do presidente da Valec, que o projeto executivo do lote 5 (Guanambi) está 100% pronto e o seu compromisso de na próxima quarta-feira, dia 18, às 15h colocar em pauta na reunião conjunta que será realizada com o Ibama, o debate sobre a imediata retomada das obras nesse trecho. Os deputados estaduais e federais da Bahia também participarão desta reunião de trabalho, decidida como resultado da caravana, e que busca solucionar os entraves da FIOL na relação VALEC/IBAMA, e que contará ainda com observadores do TCU.
Outro ponto discutido com a Valec foi o modelo que será adotado para a exploração da ferrovia. A presidência do órgão prometeu agilidade nos estudos, de modo que os contratos com os investidores, a exemplo da Bahia Mineração (Bamin), sejam assinados o mais breve possível.
Em conclusão, foi anunciado que as obras da Fiol nos lotes 1 a 4 (Ilhéus-Caetité) deverão estar prontas até 2014, e dos lotes 5 a 7 (Guanambi-Barreiras), até junho de 2015.
A caravana seguiu ainda para o Tribunal de Contas da União, onde foram recebidos pelo presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler. Os deputados reforçaram o atual clima de harmonia que paira nas negociações do órgão com a Valec, bem como de que a obra da Fiol é o caminho para a transformação da Bahia e de sua população. Em análise ao processo TCU/Valec/Fiol, junto ao ministro relator da matéria, ministro-substituto, Weder de Oliveira, também presente ao encontro, a caravana reforçou a idéia de que seja estabelecido um acordo nos próximos 15 dias solucionando o problema com a realização de uma licitação internacional para a aquisição dos trilhos da ferrovia e com a fixação de novo preço base para fabrico dos dormentes da obra.
As informações são da assessoria da deputada Ivana Bastos
