Após duas semanas de paralisação, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode provocar a cassação da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), acusada pelo
Ministério Público de receber R$ 266 mil de uma pessoa morta durante a campanha de 2008.
A prefeita, que tentou evitar o julgamento diversas vezes, começa a sessão com derrota: no último dia 11, o relator docaso, juiz Josevandro Souza Andrade, anunciou o seu voto pela cassação. O julgamento foi paralisado porque o juiz Maurício Kertzman pediu vistas do processo.
O Diário Oficial do Poder Judiciário confirmou a retomada do julgamento para esta terça-feira. Maria Maia e seu vice, Antonio Raimundo dos Santos, são acusados de abuso do poder econômico, gastos não contabilizados da campanha (caixa 2), além do recebimento de R$ 266 mil de uma doadora que morreu quatro anos antes das últimas
eleições, nos Estados Unidos.
As investigações da doação da senhora Almerinda Monteiro dos Santos, morta em 2004, foram realizadas pela
Policia Federal, que encaminhou o inquérito para o MPF (Ministério Público Federal) na Bahia.
Baseado nas provas, o MPF ingressou com uma ação penal contra a prefeita de Maria Maia. Além da prefeita, outras seis pessoas foram denunciadas pelo MPF e, se condenadas, podem pegar de dois a seis anos de prisão por crimes de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Em sua última tentativa de postergar o julgamento, Maria Maia recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também foi derrotada. O ministro Marco Aurélio indeferiu pedido apresentado pelos advogados da prefeita sob a alegação de que Maria Maia queria apenas
“retardar o andamento do processo”. Nos bastidores do TER, a cassação da prefeita é dada como certa.
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