“A casa é verdadeiramente nossa”, poderiam bradar os mais entusiasmados ante a declaração do procurador regional eleitoral. Sidnei Madruga. De acordo com ele, Salvador está sem prefeito. A constatação é consensual não só no âmbito político, mas também entre os juristas baianos.
O afastamento do prefeito João Henrique (PP) da administração da cidade por, pelo menos, 10 dias sem ter instituído um substituto que atenda às determinações da Lei Orgânica da cidade não coloca a chefia do Poder Executivo nas mãos da procuradora-geral do município Angélica Guimarães.
Como é de conhecimento público, o vice-prefeito, Edvaldo Brito (PTB), o presidente da Câmara, Pedro Godinho, e o vereador mais idoso, Pedrinho Pepê, não podem assumir o cargo, como estabelece a lei, pois vão disputar a eleição de outubro e podem, caso assumam, perder a condição de candidato.
Ao contestar o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), Madruga argumenta que a procuradora não pode praticar um ato de gestão que não seja nula. À reportagem do impresso local, o procurador disse que nada substitui o que prevê a lei orgânica.
João Henrique não está livre, juridicamente, de ser processado pela Câmara por abandono de cargo. Se houvesse tempo hábil uma eleição indireta poderia acontecer.
O Ministério Público também promete investigar a viagem do prefeito; Com nasce nas maté4rias veiculas pela imprensa, o promotor de justiça Adriano Assis instaurou inquérito para investigar o caso e determinar eventuais prejuízos e riscos ao município com a falta de um gestor.
Infelizmente, para os mais atentos e pragmáticos, a informação não causa estardalhaço. Não é a primeira vez que o MP promete investigar, que processos podem ser movidos e que João Henrique se coloca na corda bamba, em todas as anteriores, o prefeito saiu incólume. Enquanto isso, nada de votar as contas na Câmara!
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
