Reunião pretende aperfeiçoar atendimento ao combate a violência contra a mulher |
Publicado em 13/07/2012, às 23h05 Redação Bocão News - @bocaonews
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Representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, formada por senadoras e deputadas, conheceram, nesta sexta-feira (13), a estrutura de atendimento da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), instalada no Engenho Velho de Brotas, em Salvador. A agenda das parlamentares na capital baiana inclui reuniões com representantes de diversos órgãos que atuam na promoção de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, visando aperfeiçoar a rede de assistência.
Na DEAM/Brotas, a CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes, de Minas Gerais, teve acesso às instalações físicas e à estrutura operacional daquela unidade especializada da Polícia Civil. No contato com servidores policiais e infratores ali custodiados, a comissão conheceu os avanços e as dificuldades no atendimento a mulheres vítimas de violência.
Reunidas com a delegada Marilda Marcela da Luz, titular da DEAM/Brotas, e a delegada Rosimar Malafaia, coordenadora da CODESP (Coordenação das Delegacias Especializadas), a deputada Jô Moraes, a senadora Ana Rita, do Espírito Santo, relatora da CPMI, a secretária estadual de Polícia para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, também discutiram as ações desenvolvidas no estado para o enfrentamento da violência de gênero. A reunião contou ainda com a presença de assessores da senadora Lídice da Mata e da deputada Alice Portugal.
Criada há 25 anos, a DEAM/Brotas, acolhe e orienta mulheres vítimas de violência intrafamiliar, autua e indicia os autores, e também oferece assistência a casais que atravessam conflitos familiares. Entre as ocorrências mais frequentes registradas na delegacia estão o estupro, ameaça, lesão corporal e agressão moral. Em muitos dos casos, os autores são os próprios companheiros das vítimas, aos quais têm sido aplicada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar.
A Bahia conta com outras 14 DEAMs, uma delas no Subúrbio de Periperi, em Salvador, e as demais em funcionamento nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Barreiras e Jequié. A DEAM de Paulo Afonso completou cinco anos de atividades, nesta sexta-feira (13).
Mapa da violência
Recentemente produzido pelo Ministério da Justiça, o Mapa da Violência traz os dez estados brasileiros com maior índice de homicídio entre mulheres. A Bahia ocupa a 8ª posição no ranking e a 5ª posição em atendimentos através do Ligue -180, serviço telefônico que disponibiliza informações sobre a rede de assistência às mulheres em situação de violência.
Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins são os outros estados listados no Mapa da Violência, que foram ou serão visitados pela CPMI. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os quatro estados mais populosos do país, também estão no cronograma de visitas Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
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Representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, formada por senadoras e deputadas, conheceram, nesta sexta-feira (13), a estrutura de atendimento da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), instalada no Engenho Velho de Brotas, em Salvador. A agenda das parlamentares na capital baiana inclui reuniões com representantes de diversos órgãos que atuam na promoção de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, visando aperfeiçoar a rede de assistência.
