Em ofício dirigido ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), e aos membros da Comissão Mista de Orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, renunciou ao cargo de relator-geral e pediu seu afastamento definitivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O senador tomou a decisão após denúncias de que teria encaminhado emendas orçamentárias para empresas "fantasmas" e para "laranjas". "Há uma tentativa recorrente de associar esta comissão a suspostas irregularidades na aplicação de verbas públicas. Como parlamentar atento aos meus deveres e obrigações, considero que meu afastamento é uma iniciativa que deve contribuir para não contaminar os bons trabalhos que aqui vêm sendo realizados em prol da sociedade".
De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (7) pelo jornal Estado de São Paulo, o Orçamento da União para 2010, relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), prevê, pelo menos, R$ 16 milhões em emendas de parlamentares a entidades fantasmas criadas apenas para intermediar convênios com o governo federal.
Esses contratos são assinados para a realização de eventos culturais, cujos orçamentos e prestações de contas são superfaturados, fraudulentos e assinados por laranjas. Os institutos costumam levar uma comissão de 5% pela intermediação, sem licitação.
Entre o total de emendas previstas Orçamento de 2011, pelo menos R$ 10 milhões são destinados a dois institutos: Planalto Central e Conhecer Brasil. São entidades registradas em endereços falsos e que compraram estatutos de associações comunitárias para funcionar e intermediar convênios nos últimos dez meses, conforme esquema revelado por reportagens do jornal na sua edição do último domingo.
O dono do Conhecer Brasil, Carlos Henrique Pina, foi quem colocou o jardineiro Moisés da Silva Morais como "laranja" numa empresa de assessoria e marketing, também de fachada, subcontratada pela maioria desses institutos fantasmas sediados em Brasília. Agora, Pina quer ganhar dinheiro com o próprio instituto.
Os campeões de emendas destinadas a essas entidades para o exercício de 2011, segundo análise feita pela reportagem, foram Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP) e Geraldo Magela (PT-DF). Também de fachada, o Instituto Brasil Sempre à Frente recebeu, por exemplo, R$ 2,2 milhões em emendas para 2011, segundo a denúncia do Estado de São Paulo.
