João Oliveira não aparece em debate da ASPROLF e causa polêmica
Coligação do candidato mandou carta criticando reunião em horário de trabalho do servidor |
Publicado em 18/08/2012, às 08h44 Terena Cardoso (Twitter: @terena_cardoso)
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O candidato a prefeitura de Lauro de Freitas, João Oliveira (PT), está sendo alvo de críticas dos professores associados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF). Isso porque o petista não compareceu a um debate marcado com os servidores na última quinta-feira (16).
Em nota, a coligação “Família Forte, Povo Feliz” a qual participa João, informou que o mesmo não poderia ir, pois estaria cumprindo sua carga horária de trabalho como servidor e que os professores deveriam fazer o mesmo. “A interpretação que os professores estão fazendo é equivocada. Se João comparecesse ao debate, estaria infringindo a Lei 9504 / 97 que corresponde aos processos eleitorais.
Ele não pode deixar de cumprir seu trabalho como servidor, para discutir assuntos políticos”, afirma coordenador geral majoritário da coligação, Ápio Vinagre. Ainda segundo o coordenador, a coligação respeita as decisões do sindicato. “Nós respeitamos as decisões da entidade, mas não é certo apoiar estes servidores que saem da sala de aula para fazer debate”, conclui.
O presidente da ASPROLF, Valdir Oliveira, conta que recebeu a carta das mãos de Ápio Vinagre, que foi ao debate só para este fim. “Nós vimos essa atitude como uma ameaça, porque ele disse que poderíamos ser notificados por causa do debate em horário de trabalho. Acontece que temos autonomia para fazer o calendário de mobilizações e somos protegidos por Lei”, diz Valdir, que não teme uma notificação judicial. “Se isso acontecer nós vamos responder a altura e mostrar que eles estão equivocados”, pontua.
Confira na íntegra a carta da coligação “Família Forte, Povo Feliz” para a ASPROLF
"Prezado Senhor,
Ao longo das duas semanas tratamos acerca da proposta formulada por esta importante entidade, de realização de debate com os candidatos à Prefeitura de Lauro de Freitas.
Na última segunda feira (13), fizemos ver, em contato telefônico, aos professores Raimundo e Valdir, nobres representantes desta entidade, reiterando a solicitação formulada anteriormente, via ofício, que não estaria em conformidade com a legislação eleitoral em vigor, que servidores públicos estivessem em seu horário normal de trabalho, quando deveriam destinar à população, serviços públicos, serem retirados da tarefa institucional para atividade eleitoral.
Na oportunidade, reiteramos a intenção do nosso candidato João Oliveira, em participar da referida atividade, mas, em função do cargo que ocupa atualmente, estar na atividade no período compreendido entre as 7 e as 17 horas, horário normal do expediente dos servidores, seria referendar uma ação que entendemos, como já afirmado acima, fora dos padrões da legalidade exigida pela Lei 9.504/97, especialmente no capítulo que estabelece as vedações aos agentes públicos nos períodos eleitorais.
Cumpre-nos lembrar aos dois nobres representantes de classe, que na condição de servidores públicos municipais, estão tão subordinados a esta vedação, quanto qualquer outro integrante da administração pública municipal, ao tempo em que lembramos que não há qualquer ato normativo do Poder Executivo Municipal, estabelecendo o licenciamento dos referidos servidores, bem como os retirados de sala de aula pela entidade para a realização da supracitada atividade, sendo de responsabilidade da ASPROLF as eventuais respostas a questionamentos jurídicos quanto à situação.
Reiteramos de público a nossa disposição para o debate proposto pela entidade, entretanto, entendemos que ele não pode ser mais uma atividade a ser usada para retirar professores de sala de aula e prejudicar aqueles (as) que devem ser o objetivo fundamental das nossas ações, que são os nossos alunos e alunas.
Sendo assim, propomos que a entidade analise uma data, próxima, para que possamos participar do referido debate, respeitando a Lei eleitoral em vigor, ou seja, sendo realizado depois do horário de expediente normal da Prefeitura e nele, teremos toda a satisfação em dialogar com todos os nossos servidores, da educação ou de qualquer outro segmento.
Sendo o que tínhamos para o momento, nos despedimos, renovando os votos de estima e consideração."
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críticas dos professores associados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF). Isso porque o petista não compareceu a um debate marcado com os servidores na última quinta-feira (16).
