Na tarde desta quinta-feira (09), o prefeito João Henrique (PMDB) recebeu uma noticia não muito agradável, mas ninguém pode afirmar que era inesperada. Após duas horas de pronunciamento o conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) leu o seu parecer sobre as contas da Prefeitura de Salvador de 2009.
“No cumprimento de sua missão institucional o TCM vota pela rejeição das contas da Prefeitura de Salvador”. João Henrique ainda pode recorrer antes que o parecer, aprovado por unanimidade pelos conselheiros do tribunal, chegue à Câmara Municipal de Salvador.
Além das contas, o prefeito ainda foi multado em R$ 5 mil, e deve ressarcir o erário municipal em R$ 5.263,22, por conta de pagamentos feitos ao ex-secretário de Reparação do município, Ailton dos Santos Ferreira.
O fator que pesou contra João Henrique, de acordo com o relator, foi a reincidência em irregularidades apontadas diversas vezes pelo TCM. Entre elas, a quantidade de contratação terceirizada e a manutenção de fornecedores e contratos sem licitação. A prorrogação de contratos sem licitação e sem justificativa real também foi apontada pelo relator.
O descumprimento do percentual da receita em educação exigido pela Constituição Federal, que é de 25% e, que por aqui foram aplicados apenas 23,32% também consta no relatório final do conselheiro.
João Henrique, como gestor, tem a obrigação de cobrar as dividas para a prefeitura, algo que ele não vem fazendo. Isto também não é um comportamento novo e contribuiu para a rejeição das contas. O atual ouvidor do município, que foi convidado pele prefeito para assumir o cargo, Valdenor Cardoso, ex-presidente da Câmara deve cerca de R$ 115 mil em multas e tem que ressarcir o município, que está à beira da falência em mais de R$ 4 milhões.
A lista de irregularidades é grande e documento foi encaminhado para que o gestor possa fazer a sua defesa. Contudo, diversas fontes políticas consultadas pela reportagem do Bocão News afirmaram que é praticamente impossível que João Henrique reverta o parecer.
A decisão final cabe à Câmara Municipal que, esgotados os recursos, vai decidir se acata a decisão dos conselheiros do TCM ou não. Apesar de contar com a maioria dos legisladores do Palácio Thomé de Souza, o peemedebista vai precisar que 2/3 (26) votem contra.
Para as fontes consultadas por este site, a tarefa é tão difícil quanto reverter a decisão do tribunal, isto porque a opinião pública ganha um peso muito grande nestas situações e não é hábito dos vereadores ir de encontro a ela nestes casos.
Se confirmada a rejeição, o prefeito fica inelegível e pode ainda sofrer outras sanções. O relator pediu mais documentos sobre pontos específicos da administração pública para que possa investigar mais a fundo. Caso as conclusões sejam as mesmas deste momento, os documentos serão encaminhados para o Ministério Público e João Henrique pode ter o seu mandato cassado.
