Foto Edson Ruiz // Bocão News
Os deputados estaduais aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) na noite desta terça-feira (14), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. Os parlamentares chegaram a um acordo após uma tarde de negociações na sala da presidência.
A LDO está na pauta da AL desde junho, e os adiamentos sucessivos fizeram com que os legisladores não tivessem direito às férias oficiais de julho. Contudo, ainda resta votar o segundo turno da LDO. Apenas depois disso é que os deputados poderão apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina a receita e as despesas que o governo do estado deve ter em 2011.
Na reunião desta tarde, na sala ocupada por Marcelo Nilo (PDT), o bloco de oposição ao governo Jaques Wagner resolveu aceitar o acordo colocando como única condição a aprovação de uma emenda que aumenta os investimentos na educação.
A emenda tem o objetivo de dar tempo para que os grupos políticos possam negociar as emendas da LOA. No entanto, de acordo com Carlos Gaban (DEM), se a base governista não aceitar alguns pontos que a oposição acredita serem fundamentais, os deputados não vão votar a LDO.
O trâmite, segundo Gaban, é o seguinte “agora vai ser publicado no Diário Oficial a aprovação do primeiro turno, depois as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento precisam conjuntamente aprovar a emenda até a próxima terça (21), entre hoje e terça serão negociadas as emendas da LOA, em caso afirmativo votamos no dia 21 o segundo turno da LDO”.
Caso não sejam aprovadas as diretrizes, o orçamento para o próximo ano fica engessado e o Governo do Estado começa o ano sem recursos para investimentos, ao menos, é o que garante Gaban. “Se eles (governistas) não negociarem nós (oposição) não vamos votar”, ameaça.
Neste cenário o governo vai ter que colocar 32 deputados na sessão de quinta-feira (23), que é a última antes do Natal, sendo que corre, com isso, risco de não ver aprovado o orçamento antes de janeiro.
Por outro lado, Zé Neto (PT), acredita que o primeiro passo foi dado no sentido de aprovar tanto a LDO quanto a LOA. O parlamentar feirense afirma que a oposição mostrou maturidade e que está disposta a conversar. “Isto nos deixa tranquilos, pois o entendimento está mais próximo”, disse.
O acordo demonstra outra característica do legislativo baiano. Se por um lado oposição e governo sentam-se a mesa e negociam com celeridade os termos de um acordo, por outro esta mesma capacidade de entendimento poderia ter sido exercida muito antes. Tendo em vista que a LDO poderia ser votada em junho.
Para Zé Neto, o ano eleitoral e o alto índice de renovação na Assembleia dificultaram o processo. Ele afirma que o esvaziamento da Casa é historicamente comum em anos como este. Já a oposição argumenta que o maior problema reside na intransigência demonstrada pelos governistas.
De um modo ou de outro, muitos projetos que estão na pauta do legislativo há algum tempo vão continuar sem apreciação neste ano e provavelmente só retornarão às discussões na próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011.
Fotos: Edson Ruiz // Bocão News
