Polêmica na Câmara Municipal

Publicado em 17/12/2010, às 16h07 Daniel Pinto

Nesta sexta-feira (17), a oposição na Câmara Municipal de Salvador divulgou um vídeo da sessão do último dia 15, quando a Casa aprovou a reforma tributária proposta pelo Poder Executivo. A bancada sustenta que no exato momento da votação não havia quórum de 28 vereadores, o que é exigido pelo Regimento Interno para apreciação de matérias que tratam de tributos. O pivô da história é o vereador Isnard Araújo (PR).

“Estava perto da porta, num ponto cego para as câmeras, mas tinha contato visual com o presidente da sessão. Fiquei exatamente no mesmo lugar quando ele disse ‘aqueles que votam a favor permanecem onde estão’. Portanto, creio que essa é uma questão de interpretação”, observa o republicano.

Isnard Araújo acredita que a oposição faz tempestade em copo d’água: “por não ter argumentos, eles querem explorar uma coisa tão pequena e irrelevante. Que levem a situação à Justiça. Se for necessário, votamos a reforma novamente”.

Fatos e argumentos - De acordo com a vereadora Vânia Galvão (PT), a oposição vai tentar reverter o resultado da sessão antes de fazer qualquer questionamento legal. “Não havia 28 parlamentares no plenário. Só queremos que o Regimento seja respeitado. As imagens são claras. Mas, se não houver bom senso, vamos apelar para a Justiça”, promete.

Entretanto, ao ser incitada pela reportagem do Bocão News, a vereadora preferiu não comentar se o vídeo tem peso suficiente para anular a aprovação da reforma tributária. A petista disse apenas que “contra fatos não há argumentos”.

O corregedor do Poder Legislativo, o vereador Paulo Câmara (PSDB), acredita que a questão deve ser resolvida na Justiça, já que dificilmente a Mesa Diretora vai admitir que a votação foi irregular. Além disso, segundo a mesma fonte, seria uma derrota moral para o Thomé de Souza.