Vereadores aumentam o salário em R$ 5 mil

Publicado em 25/10/2012, às 09h14 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)

Os vereadores de Salvador aprovaram por unanimidade o reajuste salarial deles, dos secretários municipais, vice-prefeito e prefeito. Respaldados pela lei que permite a manobra, os edis equipararam os vencimentos aos dos deputados estaduais. O salário do vereador pode chegar a 75% dos pagos aos deputados estaduais. Sendo assim, os legisladores de Salvador passam a receber em 2013 um salário de R$ 15.2 mil. Este será o mesmo salário pago ao vice e secretariado. Já o prefeito deve receber algo em torno de R$ 18 mil. Além dos salários, cada vereador tem direito outros R$ 53 mil de verbas para gabinete, vale-combustível e vale-refeição. Atualmente, os vereadores recebem R$ 10.4 mil.

O presidente da Câmara Municipal, Pedro Godinho (PMDB) argumenta que a decisão é constitucional. “Na realidade nós apenas cumprimos com o que determina lei. O reajuste dos vereadores deve ser feito de uma legislatura para outra, é de quatro em quatro anos”. De acordo com o peemedebista, a atualização do salário parece ser alta, mas acompanha os valores pagos aos deputados estaduais, sendo de até 75%. Os parlamentares do estado recebem o equivalente comparado ao dos federais. O problema que não é abordado na letra fria da lei é que a arrecadação do município não acompanha os aumentos salariais dos legisladores.

Para aprovar o projeto, foi necessária a presença de, pelo menos, 28 vereadores. O número exato não foi precisado por nenhum dos presentes. Este quórum poderia viabilizar a votação do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitando as contas do prefeito João Henrique, referentes ao ano de 2010. A proposta foi defendida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), mas prontamente rejeitada pelo líder do governo, Téo Senna (PTC).

Godinho ressalta que o projeto não estava na pauta, mas que há uma disposição dos edis para votar tanto a de 2010, quanto a de 2009 em novembro. Para Marta Rodrigues (PT), a hora disto acontecer já passou. A vereadora justifica que não existem razões para retardar ainda mais esta decisão. Sobre a de 2010. Já em relação ao parecer de 2009, ainda é preciso passar pela comissão de Finanças.

Publicada no dia 23 de outubro de 2012, às 17h14

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