Pela ficha limpa prefeitos demitem e cortam gastos
Setores são esvaziados e serviços prejudicados | Divulgação // Bocão News
Publicado em 05/11/2012, às 08h25 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Tipicamente em períodos pós-eleitorais prefeituras suspendem investimentos, renegociam contratos, demitem funcionários e cortam benefícios, entre outras providências que têm o objetivo de ajustar as contas para que não sejam rejeitadas pelos Tribunais de Contas.
A Lei da Ficha Limpa está reforçando tal providência das prefeituras, principalmente aquelas que tiveram falhas no planejamento dos gastos, adotam as medidas correndo atrás do tempo para não serem pegos na Lei de Responsabilidade Fiscal e consequentemente se tornarem inelegíveis.
A pior consequência da prática de prefeitos das principais cidades baianas é o comprometimento dos serviços públicos, obras e programas sociais em andamento.
As informações são do jornal A Tarde.
Em Salvador, a redução foi de 25%. Trânsito, educação e saúde são os principais setores afetados pelo corte. Além da capital do estado, os gestores de cidades como Lauro de Freitas, Feira de Santana e Barreiras, estão cortando gastos para fechar as contas em dia. Em Feira de Santana, terceirizados foram demitidos em postos de saúde e no restaurante popular. Já em Lauro de Freitas, 1.649 servidores de contratos temporários também foram cancelados.
Com as demissões, em Feira de Santana o Programa de Controle da Asma e Rinite Alérgica (Proar) foi comprometido. Em Barreiras, oeste baiano, cerca de 300 servidores foram demitidos, dos 45 médicos especialistas 22 foram exonerados no Centro de Saúde Leonídia Ayres.
As informações são do jornal A Tarde.
Lauro de Freitas
Em Lauro de Freitas, 1.649 foram demitidos de uma só vez. A prefeitura atribuiu o corte à queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste segundo semestre. E também apresenta a justificativa na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O vice-prefeito eleito do município, Bebel Carvalho (PSL), em contato com a redação do Bocão News, declarou sua indignação com as demissões e apontou consequências no atendimento aos usuários dos serviços públicos.
Para Carvalho, outra consequência do corte de gastos no município é o efeito colateral da utilização de prédios alugados para setores públicos municipais, que é a rescisão do contrato de aluguel que já começou a acontecer no município. O vice de Márcio Paiva (PP) informou que só no setor da educação, 30 escolas funcionam em imóveis alugados e teme que crianças fiquem sem escolas na rede municipal.
Entre as consequências das demissões e rescisão de contratos de aluguéis de imóveis que funcionam departamentos e equipamentos públicos, Bebel citou a desativação de postos médicos e unidades de Postos de Saúde da Família (PSF).
Entre os erros dos gestores mais comuns listados pelo A Tarde, estão:
Em restos a pagar, os gestores não podem deixar restos a pagar para o próximo gestor. Se deixar, tem que ter em caixa um valor correspondente.
O Piso Constitucional, o gestor deve investir o mínimo de 15% do orçamento em saúde e 25% em educação.
Os compromissos financeiros não podem ser assumidos em prazos que se excedam os mandatos.
E com contratações de pessoal, o gestor não pode ultrapassar o limite de 60% do orçamento municipal, esse limite deve ser respeitado. O Ultimo ítem talvez explique o motivo de tantos cortes de ultima hora.
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Divulgação // Bocão News
