Foto: Edson Ruiz/Bocão News
Desde o início do mês, tramita na Câmara Municipal de Salvador o projeto de lei nº 286/2010, que estima a receita e fixa as despesas da prefeitura para o exercício de 2011.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Finanças da Casa, o vereador Orlando Palhinha (foto), a expectativa é de que o colegiado termine ainda hoje a avaliação das 250 emendas propostas para que o texto possa ser publicado no Diário Oficial. “Esse é um pré-requisito para que o orçamento seja votado em plenário, o que deve acontecer ainda esta semana”, prevê.
De acordo com o projeto, a previsão é de que a receita do Poder Executivo para 2011 seja de R$ 3.879.718.000,00 distribuídos da seguinte forma:
- R$ 2.550.115.000,00 (dois bilhões, quinhentos e cinquenta milhões,cento e quinze mil reais) relativos ao Orçamento Fiscal;
- R$ 1.329.603.000,00 (hum bilhão, trezentos e vinte e nove milhões, seiscentos e três mil reais) referentes ao Orçamento da Seguridade Social.
Além disso, o texto destaca quanto a administração local pretende investir em áreas como Gestão Ambiental, Comunicações, Habitação, Transporte e Educação.
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O líder do governo na Câmara, Pedro Godinho (PMDB), acredita que o orçamento pode ser votado sem muita dificuldade nesta terça-feira (21). “Aguardamos só a finalização dos trabalhos da Comissão de Finanças e a publicação oficial. Não há polêmica entre a base de sustentação, ainda mais que a peça orçamentária é uma responsabilidade de todos com a cidade”, disse.
Borocochô - Polêmica mesmo só no Twitter. Mais cedo, o vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC) fez o seguinte post menosprezando a capacidade de atuação da minoria:
O líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), tem a explicação para o comportamento do “colega”. “Paulo Magalhães ficou meio borocochô depois que perdeu a eleição. Gastou uma fortuna e teve apenas 9 mil votos em Salvador. Por conta disso, fica nessa oscilação de temperamento. Na verdade, nosso bloco tem apenas oito integrantes. A maioria é do governo. Se há dificuldade para votar até projetos simples é por conta da insatisfação e da falta de coesão da base aliada”.
Brincadeiras à parte, a oposição pretende obstruir a votação do orçamento 2011 até que o máximo de emendas do grupo sejam agregadas ao texto original. “O projeto tem que ser votado, não tem jeito. Mas, temos que fazer uma análise mais detalhada e encontrar mecanismos para que a prefeitura execute com rigor o orçamento da forma que ele é aprovado pelo Legislativo”, defende Santiago.
As vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Olívia Santana (PCdoB) vão apresentar voto em separado na Comissão de Finanças.
Além disso, Aladilce de Souza (PCdoB) prepara relatório para impedir que o município aumente os gastos com publicidade, o que, segundo ela, “é incoerente para uma cidade que vive uma crise financeira e administrativa”.
