Porto Seguro: 800 demitidos devem ser reconvocados pela prefeitura

A reintegração é resultado de uma ação do Ministério Público | Divulgação Radar64

Publicado em 09/11/2012, às 07h57 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Acompanhando a onda de exonerações realizada por diversas prefeituras do estado da Bahia, entre elas: Barreiras, Feiras de Santana e Lauro de Freitas, o prefeito de Porto Seguro Gilberto Abade (PSB) exonerou servidores que tinham vínculo de contrato temporário com a prefeitura. Mas na cidade do sul baiano, provavelmente os servidores sejam reconvocados.

A matéria do site Radar64 destaca uma ação por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por meio do promotor Bruno Gontijo Araújo Teixeira contra o prefeito Abade.

A ação que pode beneficiar 800 servidores demitidos alega grave prejuízo causado aos setores de saúde e educação com mais de 25% dos professores demitidos há quase um mês. O promotor informou ao Radar64 que mais de oito mil alunos da educação infantil e fundamental foram prejudicados com as demissões.

A ação se baseou em um inquérito aberto a partir da notícia oferecida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Porto Seguro dando conta de que Gilberto Abade, como prefeito teria promovido de forma unilateral a rescisão de mais de 800 contratos de servidores temporários municipais em período vedado pela legislação eleitoral.

Ainda de acordo declarações do promotor Bruno Gontijo ao Radar64, o MP chegou a convicção de que o prefeito editou um decreto no dia 10 de outubro determinando as demissões, constatando ainda, que todos os contratos rescindidos eram temporários, porém ainda estavam válidos, tendo em vista que foram firmados no mês de abril de 2012 para vigência no período de 24 meses, sendo os contratados escolhidos com base em processo seletivo simplificado.

Na nota do site, consta ainda outro ponto destacado na ação, que pede a reversão das demissões, se devendo ao fato de terem sido os contratos firmados às vésperas da deflagração do processo eleitoral, em abril de 2012, e rescindidos três dias após as votações, o que, conforme entende o promotor de Justiça, demonstra que as demissões possuem caráter meramente eleitoreiro, ressaltando ainda que as demissões tiveram influência política com reflexos diretos nas eleições.

O promotor encerra pontuando a ligação das contratações a campanha eleitoral 2012. Segundo ele, após o prefeito Abade, ser escolhido em convenção partidária para se candidatar à reeleição, o requerido desistiu passando a apoiar o candidato à vice da sua coligação, usando a máquina pública para convocar funcionários públicos para prestigiarem a candidatura, o que resultou em desequilíbrio no pleito. O candidato apoiado pelo gestor obteve 4.196 votos, mais do que a diferença entre os dois primeiros colocados na eleição, ou seja, uma diferença que poderia mudar o quadro eleitoral e se deveu, em boa medida, ao uso da máquina pública através de ações como a que ora combatido pelo MP, dessa forma pontuando que o prefeito lançou, no mesmo ano da eleição, um edital para realizar concurso visando o preenchimento de mais de dois mil cargos, não tendo realizado o certame por conta da constatação de diversas irregularidades.

Postadas às 16h06 do dia 08 de outubro

Com informações do Radar64.

Foto: Radar64

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