“Linha Viva”: entidades questionam João Henrique

Publicado em 13/11/2012, às 22h51 Luiz Fernando Lima (Twitter @limaluizf)

Presidente da Federação das Associações de Bairros de Salvador (Fabs), João Pereira, é uma das vozes que se levanta contra a ideia de se implantar um projeto como a “Linha Viva” sem que haja um profundo debate com a sociedade. Nesta entrevista, Pereira ressalta que não se trata de combater os interesses da iniciativa privada, no entanto, quando a negociação envolve setores públicos tudo deve transcorrer de clara, transparente. Na avaliação dele e de um grupo entidades baianas não é essa a escolha do prefeito João Henrique e esta é mais uma razão para que as interrogações surjam. Confira!

Qual o ponto de partida desta mobilização que vem sendo feita de entidades contrárias à implantação da Linha Viva nos moldes defendidos pela atual gestão de João Henrique (PP)?

Estamos reunindo todas as comunidades, entidades e pessoas que de alguma forma se sentem prejudicadas com o projeto Linha Viva. Ele está sendo vendido para imprensa como uma grande alternativa de mobilidade urbana. Poderia até ser. Só que este projeto tem sido contestado por importantes técnicos nas áreas ambiental, urbanística e de engenharia. De qualquer sorte, sob o ponto de vista legal ele tem problemas. O projeto vem no bojo de uma legislação que está sob suspensão na Justiça. Estamos falando de PDDU e Louos. Que foram questionados por diversas entidades. Este projeto vem neste bojo, ele não respeita o que é estabelecido no conselho da cidade que é a ampla divulgação.

Quem são estes órgãos e entidades que formam esta frente que contesta o projeto?

Nós temos a Federação das Associações de Bairros de Salvador (Fabs), tem a Federação estadual (Fameb), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), a Associação de Moradores de Saramandaia, a de Cajazeiras, de Tancredo Neves, nós temos setores ligados ao Instituto de Arquitetos da Bahia (IAB), entidades ambientalistas como o Gambá, entre outros professores da faculdade de arquitetura e engenharia.

João, o prefeito nomeou o conselho da cidade há duas semanas, depois de quatro anos. Agora, o projeto pode ser aprovado?

Este é o mecanismo legal. Mas de fato ele ainda não foi instalado. O conselho é eleito na conferência das cidades que ocorreu há três anos. Nós estamos no final da gestão. Não temos dúvidas que ele foi instituído apenas para validar os grandes projetos que estão sendo colocados.

O conselho respeitou a distribuição e nomeação que foram decididas na conferência lá atrás?

É importante dizer que houve uma tentativa da prefeitura de modificar este modelo. Eles praticamente só deixaram a Fabs, do conjunto de entidades do movimento social, isto na primeira tentativa. Mas eles viram que isto era irregular e resolveram então convocar aqueles que efetivamente foram eleitos na conferência.

A ocupação dos espaços no conselho favorece a representação das entidades sociais ou tende a contribuir para que os projetos da prefeitura passem com facilidade?

O conselho reflete a construção desde o nível federal. Então, nós temos experiências exitosas do conselho nacional das cidades. Aqui nós já temos, há duas legislaturas, o conselho estadual da cidade. Este que foi convocado é exatamente aquele que foi eleito na conferência. Eu não posso dizer antecipadamente se a composição favoreceria ou não os interesses que estão sendo colados.

Objetivamente, o que o grupo já tem como estratégia para levar os debates e segurar o “rolo compressor” da prefeitura?

As informações têm sido coladas num prazo muito curto. Para se ter uma ideia, a prefeitura alega através da Sedham (secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente) de que este projeto está sendo realizado desde 2010. Se os técnicos da prefeitura estão trabalhando há dois anos com este projeto, imagine a cidade discutindo em semanas. O que tem sido colocado no site são informações insuficientes. Informações incompletas e que são colocadas a poucos dias das audiências. Sem condições, portanto, de nos debruçarmos para analisar. Mas vamos nos organizar para demonstrar as irregularidades e mobilizarmos a sociedade. Papel este que julgamos de responsabilidade da prefeitura. Fazer com que a sociedade conheça de fato os interesses que estão por trás deste projeto. É necessário que tenhamos projetos de mobilidade urbana que não venham a custo social e ambiental que prejudicam a cidade como este.

Quais são as principais irregularidades do projeto já identificadas por vocês?

O projeto está atrelado à Louos que está suspensa pela Justiça. Portanto, é uma árvore que os frutos não podem ser consumidos. Do ponto de vista do meio ambiente não foi apresentado um projeto de impacto ambiental. Não houve qualquer mobilização. O projeto atingiria algo em torno de 30% a 40% das moradias existentes em Saramandaia. Nenhum morador do bairro ou a associação de lá foi convocado para ter conhecimento do projeto. Para onde irão estas pessoas uma vez indenizadas? O que que se pretende? Qual a política que se vai adotar ao tirar estas famílias do local? O histórico de intervenção do estado nos últimos anos é de pagar indenizações irrisórias e deixar as famílias à própria sorte. Nós queríamos ver, neste momento, é que se é uma intervenção necessária, que as famílias sejam integradas a um programa social como o Minha Casa, Minha Vida. Que o interesse social seja levado em consideração também. Nós não entendemos porque esta pressa. Não entendemos as razões de se tentar empurrar um projeto goela abaixo da sociedade. É importante dizer que lá atrás quando um determinado instituto ofereceu projetos “desinteressadamente” para o Salvador Capital Mundial. Entre os projetos estava este. Não advogamos a ideia de que o capital é ruim em si mesmo, mesmo o imobiliário. Agora, toda e qualquer tipo de negociação entre o capital imobiliário e a prefeitura deve ser feita à luz do dia e discutindo com o conjunto da sociedade. Achamos que o empresário tem direito à remuneração do seu capital, mas não é o interesse que está colocado quando falamos da cidade de Salvador. Precisamos atender o conjunto de interesses da população.

O prefeito João Henrique só poderia iniciar uma obra dessas. Deixaria apenas a plataforma para a próxima gestão, que será comandada por ACM Neto (DEM). Vocês já o procuraram?

Primeiro é ilegítimo. João Henrique está no final do mandato. Agora, sem sobra de dúvidas. Não existe mais eleição. O que existe é o prefeito que está saindo e o eleito. Devemos conversar com ele (ACM Neto) antes da posse, se possível.

Como os senhores analisam a participação dos vereadores neste debate?

Nós estamos acompanhando com muita preocupação a posição do conjunto dos vereadores. Uma parte se mostra apática, indiferente, desinteressada. Outros têm dado depoimentos do tipo: não conheço (o projeto), mas vai ser bom para a cidade. Tem uma terceira categoria de vereadores que nós respeitamos e temos como positiva as atitudes, embora infelizmente seja uma minoria, que tem promovido a discussão, buscado fomentar o debate e uma alternativa mais adequada para a mobilidade urbana da cidade.

Qual próximo passo deste grupo?

Estamos amadurecendo a ideia de fazermos um grande evento na cidade, que achamos que deveria ser promovido pela prefeitura, para discutirmos o projeto dos pontos de vistas urbanístico, ambiental e legal. Uma espécie de audiência popular. Já que a audiência pública é um instrumento institucional. Vamos mobilizar e fazer o debate.

Vocês ainda pensam em procurar o prefeito João Henrique?

Já tivemos com ele várias vezes. Todas as investidas foram infrutíferas. Nestes últimos dois meses eu não vejo de que forma uma conversa com ele poderia contribuir. João Henrique conhece nossas críticas e em momento algum nos atendeu, no acolheu, ao contrário, temos informações que houve uma espécie de contato preliminar com algumas entidades e nós não fomos chamado. Infelizmente, no bojo deste processo foram criadas entidades cuja história e antecedentes nós temos a mínima informação e que para surpresa nossa estão se colocando de maneira favorável ao projeto sem justificar as razões.

Do ponto de vista do diálogo com a Fabs, como foi a gestão de João Henrique?

No primeiro mandato ele teve um diálogo de acolhimento, mas isso não durou muito tempo. O lema dele era participação, mas não demorou muito tempo mesmo. Ele mudou os aliados, os parceiros e estancou o diálogo com o movimento social.

Matéria originalmente publicada às 12h34 do dia 13/11.

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