Oposição tenciona e arranca acordo

Publicado em 14/11/2012, às 16h02 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)

A votação do projeto de Lei que institui a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) foi adiada novamente, mas não sem que acordos fossem feitos entre o líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), e do bloco de oposição ao governo Jaques Wagner, Paulo Azi (DEM).

Bruno Reis (PRP), desde o início da tarde, alertava para a intransigência dos governistas que recusaram as seis emendas ao projeto propostas pela oposição. Entre elas duas são destacadas pelo parlamentar oposicionista. “Não há previsão de cargos efetivos, apenas comissionados. Isto nos leva a crer que a importante agência servirá apenas para abrigar aliados do governo”.

Outra sugestão desprezada pelos governistas foi a de vincular o aumento da tarifa de água, que neste ano foi reajustada em 12,89% provocando reações contrárias instantâneas, à inflação. A medida também não passou pelo crivo dos governistas.

Os governistas argumentam que a Agersa é uma demanda antiga. “A própria oposição reconhece isso”. Zé Neto ressalta que o papel do bloco contrário é esse mesmo. Paulo Azi, no entanto, afirmou que não é um caso de “oposição pela oposição”.

Quase todos os deputados da minguada bancada subiram ao púlpito para apresentar os argumentos políticos e técnicos que os levaram a ser contrários à instalação da Agersa nos moldes propostos pelo governo.

A obstrução ainda não havia terminado às 20h30. Entre uma declaração e outra, Reis destacou que o governo poderia modificar o texto no que tange à nomeação dos cargos. “Como acontece nas agências nacionais, o governador pode indicar e depois submete o nome ao crivo dos deputados. Poderia ainda restringir o contrato a três anos”.

PR

A despeito de todas as conjecturas defendidas com entusiasmo por oradores da oposição, o sentimento mais comum, inclusive entre os governistas, é de que a Agersa vai mesmo abrigar indicados do ex-senador César Borges. Presente no Encontro dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos da Bahia, no último fim de semana, o presidente do PR se recusou a tratar do assunto, quando questionado pela reportagem do Bocão News.

O deputado Joseildo Ramos (PT) ironizou as declarações dos adversários com uma sugestão que fez lembrar o auge petista enquanto legenda de oposição. “Os senhores (oposição) perdem a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento. Por exemplo, poderiam, ao invés de afirmar que a agência abrigar indicados desta ou daquela sigla, buscar um forma de propor que os cargos não fossem ocupados por quem já trabalhou nas empresas a serem fiscalizadas”.

Adiamento

De acordo com Zé Neto, os governistas aceitaram retirar o projeto da pauta para discutir algumas sugestões e devem retomar a votação na próxima terça-feira (20). Até lá, há um acordo para que alguns dos nomes a serem indicados serão ouvidos por deputados em comissões.

Três projetos foram votados. Dois deles de resolução de autoria da Mesa Diretora: Euclides Fernandes (PDT) relatou o que dispõe sobre as regras para a proposta de nome para concorrer a uma indicação aos cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado ou dos Municípios, por parte da Assembleia Legislativa. Cacá Leão (PP) relatou a criação de uma gratificação especial de 35% para os agentes de segurança do Legislativo.
Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade, o mesmo ocorrendo com o PL 20.004, relatado pelo Pastor José de Arimatéia (PRB), que trata da reestruturação as carreiras vinculadas à secretaria da Saúde, estabelecendo novos critérios de promoções e corrigindo distorções na gratificação de incentivo ao desempenho (GID). A última proposição a ser votada na noite de ontem foi o PL 19.985, após encerradas as negociações. A oposição se absteve e a matéria foi aprovada por maioria.

Matéria originalmente publicada às 09h41 do dia 14/11.

Com informações do Diário Oficial

Classificação Indicativa: Livre