Publicado em 15/11/2012, às 08h57 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)
A secretaria de Comunicação de Salvador enviou nota endereçada à redação do Bocão News contraponto as declarações dadas pelo presidente da Federação das Associações de Bairros de Salvador (Fabs) em entrevista a este site.
Enumerando 16 pontos, a gestão municipal garante que vem disponibilizando todas as informações referentes ao projeto desde o dia 27 de setembro. Tempo que do ponto de vista de um cidadão não especializado pode ser insuficiente para, sem a ampla discussão, formar uma opinião a respeito da intervenção.
De acordo com a nota de esclarecimentos, a audiência de 26 de setembro serviu para apresentar o estudo de impacto ambiental. A prefeitura, através da Secom, garante que vem cumprindo todo o rito exigido para projetos como este.
Nota originalmente publicada às 16h50 do dia 14
Resta saber como vai repercutir as declarações.
Confira os tópicos enumerados pela Secom
1) Desde o dia 27 de setembro último, as informações completas sobre o projeto da Linha Viva, compreendendo o projeto básico, planilhas de quantidades, estimativa de custos, EIA/RIMA, minutas de edital e de contrato de concessão, e os necessários anexos, estão disponíveis no site www.infraestrutura.salvador.ba.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Transporte e Infra-estrutura (Setin), na Rua Agnelo de Brito, 201, Federação, para serem consultadas por pessoas ou entidades interessadas. Isso foi amplamente divulgado nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Salvador e através da imprensa.
2) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi protocolado na Superintendência Municipal de Meio Ambiente (SMA), logo após a audiência realizada em 26 de setembro, no Auditório da Biblioteca Pública do Estado da Bahia. Ele também foi entregue à procuradora Cristina Seixas, do Ministério Público Estadual, durante a referida audiência.
3) Nesta audiência, mais de 200 pessoas assinaram a lista de presença, das quais 30 se inscreveram para fazer perguntas. Todas as exposições foram atendidas pela equipe de técnicos da TTC Engenharia, responsáveis pelo projeto, e pelo titular da Municipal de Transporte e Infra-estrutura (Setin), secretário José Luiz Costa.
4) No dia 22 de outubro, atendendo solicitação das algumas pessoas presentes, a secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura suspendeu a Audiência Pública sobre o Projeto Linha Viva, que acontecia no Auditório Leopoldo Amaral, na Escola Politécnica da UFBA. O evento tinha o objetivo a apresentação pública das minutas do edital de licitação e do contrato de concessão, e seus anexos.
5) Diferente do que afirma o presidente da Fabs, o projeto está sendo discutido de forma pública e transparente com a população.
6) Tanto que, no último dia 1° de novembro, o secretário da Setin, atendendo pedido formal de lideranças comunitárias, realizou um encontro na sede do órgão, reunindo 70 pessoas. O projeto foi apresentado e os técnicos responderam a perguntas dos presentes. Representantes qualificados de 20 comunidades (Mussurunga, Vila Verde, Parque São Cristovão, Adutora, Recanto Bela Vista, Narandiba, Arenoso, Bairro da Paz, Quinta de Ipitanga, Itapuã, Suburbana e Cajazeiras, Barro Duro, Barro Novo) estiveram presentes.
7) É temerário estimar o volume de realocações ou indenizações para o projeto, já que os estudos para transferência de moradores ainda não foram realizados.
8) Cumpre, porém, enfatizar que a obra só será iniciada após as realocações estarem pactuadas com as comunidades.
9) A Linha Viva será construída ao norte da Avenida Paralela, ligando o centro da cidade de Salvador à região do Complexo Viário 2 de Julho, junto ao Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães.
10) Mais de 85% da área do projeto está situada em área de servidão das linhas de alta tensão da CHESF, onde, por questões de segurança, não pode ter edificações ou vegetação de porte.
11) A Linha Viva é uma via expressa estruturante, planejada como uma solução para descongestionar o tráfego na Avenida Luis Viana Filho (Paralela) e que afeta grande parte dos soteropolitanos e representa uma nova opção de trajeto não obrigatório.
12) Ela irá beneficiar também, aqueles que continuarem trafegando pela Paralela – em automóveis, coletivos ou veículos de carga.
13) A nova via deverá captar até 40% do fluxo de veículos da Paralela. Para percorrer os seus quase 18 quilômetros o motorista levará aproximadamente 15 minutos.
14) O projeto da Via Expressa Linha Viva, em nenhuma das suas etapas, foi doado para a Prefeitura. Seu início – os Estudos Exploratórios – foi apresentado em 2010, no bojo do programa Salvador Capital Mundial, foram contratados e pagos pela SEDHAM, e o Projeto Básico, recentemente concluído, pela SUCOP/SETIN
15) O Projeto Linha Viva é um dos pilares do projeto de mobilidade urbana idealizado pela prefeitura de Salvador, o PROVIA (Programa de Obras Viárias) que, juntamente com RIT (Rede Integrada de Transporte), tem por objetivo resolver os problemas de trânsito e transporte da capital baiana.
16) A Prefeitura reforça que a orientação é que a proposta continue sendo discutida com a sociedade.Leia a entrevista completa, clique aqui
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