O presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Salvador, Sandoval Guimarães (PMDB), acaba de apresentar o relatório do orçamento 2011. Das 229 emendas propostas, apenas 33 receberam aval do colegiado. Dos vereadores contemplados, destaque para o próprio Sandoval, com 10 emendas acatadas. Entretanto, também contribuíram com o texto original Aladilce e Olívia Santana, ambas do PCdoB, Marta Rodrigues, Vânia Galvão, Carballal e Moisés Rocha, todos do PT, além de Téo Senna (PTC) e Tia Eron (DEM).
Como foi antecipado por este site, dos sete titulares da Comissão de Finanças, apenas Olívia e Marta, as representantes da oposição, apresentaram
voto em separado. Mesmo assim, a maioria do colegiado optou pela aprovação do texto, mas fez cinco considerações que devem ser acatadas pelo Poder Executivo:
- A primeira delas reduz de 25% para 20% o limite de movimentação de recursos do orçamento para outros fins.
- A segunda sugere que o governo João Henrique aumente a previsão de verbas para construção do hospital municipal, que vai ser erguido no Trobogy. A obra está orçada em R$ 400 mil. “A administração local precisa buscar convênios para ampliar a verba destinada à unidade médica, que vai ser de suma importância para as pessoas que moram, sobretudo, na região de Sussuarana, Cabula, São Cristóvão, Pau da Lima, São Rafael e Mussurunga”, observa Sandoval Guimarães.
- A terceira pede a transmutação do regime de trabalho dos agentes de saúde pública e combate a endemias, embora a mudança de categoria de celetista para estatutário seja considerada inconstitucional por integrantes da Comissão de Justiça.
- A quarta pede que o poder público dê mais atenção e amplie a rede de serviços oferecidos à comunidade de Casange, localizada na parte de Ipitanga pertencente à capital baiana.
- Por fim, a última determina que a prefeitura (finalmente) construa a creche da Baixa Fria, na Boca do Rio, prometida desde o início do primeiro mandato do atual prefeito.
Nesses termos, a peça orçamentária será publicada no Diário Oficial de amanhã e o projeto deve ser votado no mesmo dia pela Câmara Municipal de Salvador.
Foto: Edson Ruiz/Bocão News
