Publicado em 20/11/2012, às 06h16 Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)
.JPG)
A presidente Dilma Rousseff (PT) ainda não sinalizou se vai vetar algum ponto, todos ou sancionar na íntegra o projeto de redistribuição dos Royalties aprovado no Congresso Nacional no início do mês. A pressão de agentes políticos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo é grande, mas não maior que a dos outros 24 estados do país.
Na Bahia, um estudo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CMN) tabula três dados. Quanto a cidade recebe atualmente com o Royalties, o que passará a receber em 2013 com a nova regra, e a diferença. Os números impressionam, mas quem acredita que todos os municípios baianos sairão ganhando, está enganado.
Com a lei atual, a Bahia recebe pouco mais de R$ 168 milhões, valor que corresponde à soma do repasse para cada município. Com a sanção, esta operação vai aumentar a arrecadação do conjunto das cidades do estado em mais de R$ 342 milhões, chegando aos R$ 510 milhões.
De acordo com a vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), o interessante é que esta é uma verba que não tem vinculação, ou seja, não precisa entrar, necessariamente, para gastos específicos. A prefeita de Cardeal da Silva, explica que os recursos também podem ser utilizados em Saúde, Educação, além de variar de acordo com a necessidade da cidade.
Saldo
Salvador, com a nova fórmula passa a ser a cidade baiana com maior repasse. Saindo dos R$ 10.602 milhões para R$ 44.369 mi. Atualmente, a capital baiana é a terceira. Fica atrás de Madre de Deus e São Francisco do Conde.
Os dois municípios da Região Metropolitana também serão os com maiores perdas. Madre de Deus terá que reformular a estrutura administrativa para “viver” com menos R$ 22.922 mi. O município passou por um período conturbado que culminou com a realização de uma eleição complementar no início do ano, tem direito a R$ 31.631 mi. Passará, após sanção, a receber modestos R$ 8.708 mi.
São Francisco do Conde perderá algo em torno de R$ 17 milhões. Recebe R$ 30 mi e passará a R$ 13 mi.
Juntam-se às duas cidades outras cinco. Cairu – R$ 4.260 mi para R$ 820 mil -; Candeias – R$ R$ 3.375 mi para R$ 2.444 mi -;Itaparica – R$ 2.980 mi para R$ 2.257 mi -; Salinas da Margarida – R$ 2.871 mi para R$ 2.182 mi; e Saubara – R$ 2.856 mi para R$ 2.163 mi.
Publicada no dia 19 de novembro de 2012, às 12h22
Classificação Indicativa: Livre
