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Os países do Mercosul se reúnem nesta sexta-feira (23) no Hotel Fiesta, em Salvador, para um encontro importante: vai inserir a Venezuela, governada por Hugo Chávez, no bloco. Quem abriu o discurso do evento foi o governador Jaques Wagner, que falou sobre a importância do bloco comercial, a participação da Bahia no acordo e o fortalecimento do mercado interno.
Confira o que disse o governador da Bahia na integra:
Saúdo a todos os presentes neste Seminário -“MERCOSUL: Novas Perspectivas. Quero louvar a iniciativa do Itamaraty em realizar este seminário - aqui em Salvador, no Estado da Bahia - para discutir o MERCOSUL, principalmente após sua expansão territorial, econômica e populacional, com o ingresso da Venezuela em 31/07/2012. É um momento importante, uma vez que se observa a sua consolidação com a perspectiva de atração de novos países.
Pensar o MERCOSUL é olhar para o futuro e poder atuar conjuntamente sobre os desafios que necessitam ser enfrentados para o seu fortalecimento geopolítico e econômico, para ampliar sua participação no fluxo de comércio mundial, defender seus interesses e ampliar o diálogo sobre questões sociais e o resgate da cidadania.
Passei a acompanhar mais de perto a formação do Bloco logo que tomei posse no governo da Bahia em janeiro de 2007, em conseqüência da criação, por proposta do presidente Lula, do Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do MERCOSUL (FCCR). Este Foro Consultivo, integrante da estrutura institucional do Bloco, se constitui como um espaço dos governos locais e regionais. Ainda nesse ano ocorreu um importante encontro entre os governadores da região Nordeste do Brasil e da região Noroeste da Argentina, realizado na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina.
Com o FCCR o MERCOSUL ampliou seu foco de debates, incluindo a cidadania; deixou de ser um Bloco restrito a questões fronteiriças e de relações comerciais para dar também mais atenção ao social, abordando outras dimensões como saúde, educação, esporte, cultura e turismo entre outros.
A participação da Bahia no FCCR já originou dois acordos de cooperação com a província argentina de Tucumán e, na Cúpula do MERCOSUL, realizada aqui na Bahia, em Costa do Sauípe, em 2008, foi assinado acordo tripartite, junto com a OIT, para adoção da agenda do trabalho decente, documento que teve 27 signatários subnacionais.
Estes são exemplos de avanços importantes de participação de entes subnacionais na agenda social do MERCOSUL e que precisam ser aprofundados para cumprir plenamente o objetivo de incorporar a cidadania nos objetivos do Bloco. Portanto, este seminário tem de tudo para ser bastante proveitoso.
Senhoras e Senhores,
Este momento é ainda mais singular, pois o final da primeira década do século XXI e início da segunda, é marcado por crises mundiais, onde se observa o mundo desenvolvido vivendo graves problemas econômicos e sociais, enquanto países emergentes, como o Brasil, dão demonstração de tenacidade, sustentando bons níveis de crescimento econômico com forte inclusão social.
O crescimento do Brasil em meio a essa crise financeira internacional - sem perspectivas de acabar no médio prazo - é fruto, sobretudo, do amadurecimento dos empresários, dos trabalhadores e do governo que, conjuntamente, têm buscado saídas responsáveis e anticíclicas, que não penalizem sua população, para se distanciar do ambiente vivido pelas economias internacionais.
O fortalecimento do mercado interno, associado às políticas de inclusão social e aos investimentos em infraestrutura, tem permitido o Brasil crescer distribuindo renda. Hoje, o mundo ouve falar do Brasil como o país que retirou, na última década, 40 milhões de brasileiros da situação de pobreza, ampliando e fortalecendo significativamente seu mercado consumidor. Sem dúvida, guardando as especificidades de cada país, o exemplo brasileiro deve ser considerado para minimizar os deletérios efeitos da crise.
Nesse cenário de crise internacional, a integração favorece o nosso fortalecimento. Os países do MERCOSUL são parte da solução da crise, um porto mais seguro para atração de investimentos e ampliação do comércio internacional.
Conforme ressaltou a Presidenta Dilma no seu discurso durante a Primeira Sessão Plenária da 22ª Cúpula Ibero-Americana realizada este mês na Espanha, o multilateralismo será o grande instrumento de cooperação. Por isso, torna-se necessário aprofundarmos nossa integração regional. De fato, vários países trabalhando em conjunto ampliam as possibilidades de negociação e de alcance dos objetivos comuns.
Assim como na política, a diplomacia também se faz agregando, somando as partes, de modo a legitimar e fortalecer nossos objetivos rumo ao desenvolvimento socioeconômico dos países membros do MERCOSUL e da América do Sul, como um todo.
O MERCOSUL se expandiu com a adesão da Venezuela, que muito pode contribuir na área econômica e comercial, como também com suas experiências na área de políticas sociais.
A adesão da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL deu um impulso extraordinário ao Bloco que se transforma na quinta economia mundial, com um PIB de US$ 3,3 trilhões, consolidando-se como uma potência nas áreas de energia e produção de alimentos. Passa a ser uma zona econômica com 270 milhões de habitantes, já representando 70% da população sul-americana. O fortalecimento do Mercosul torna a América do Sul mais forte e capaz de realizar novos desafios para ampliar o desenvolvimento regional.
Chamo atenção para a importância dos investimentos em infraestrutura de transporte e logística para promover uma maior integração regional. Esperamos que o MERCOSUL se torne bioceânico com a ligação entre o Atlântico e o Pacífico com vistas a dotar de maior competitividade a Região e, consequentemente, possibilitar a inclusão de novos membros e a atração de mais investimentos.
A Unasul tem-se revelado fundamental para a integração da infraestrutura continental. A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que tem por finalidade a promoção do desenvolvimento dos transportes, energias e comunicações, de forma sustentável e eqüitativa dos países sul-americanos tem avançado, inclusive com a consolidação de um novo eixo interoceânico, onde o Nordeste se integre mais fortemente com a região Centro-Oeste do Brasil e com os países Sul-americanos, por meio da Ferrovia Integração Oeste Leste (FIOL) e da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).
Ao trazer esse debate para Salvador tenho a expectativa, de criar, na Bahia, um novo eixo de referência para o MERCOSUL. Devido à proximidade com os países membros: Uruguai, Paraguai e Argentina – os estados do Sul/Sudeste, sempre foram a referência. O ingresso da Venezuela e a construção das ferrovias FICO e FIOL proporcionam o surgimento de outros polos de referência e a Bahia se posiciona como um desses polos. A interligação dessas ferrovias pode ajudar muito na integração e maximizar os objetivos de circulação de pessoas e mercadorias, para que tenhamos alternativas capazes de proporcionar o desenvolvimento regional, nacional e hemisférico.
Observamos um grande esforço de desenvolvimento da infraestrutura logística na América do Sul, em especial no Brasil, envolvendo todos os modais (ferroviário, portuário, etc). Nesse sentido, o FCCR deve acompanhar as ações que vem sendo desenvolvidas no CONSEPLAN, no intuito de obter os melhores resultados de integração.
Foi iniciativa do governo brasileiro e da Bahia o corredor do Pacífico, que liga o estado da Bahia até o Peru. Tornar realidade esta ligação, foi sonho do engenheiro, professor emérito da UFBA e político brasileiro Vasco Neto.
Os países do MERCOSUL devem continuar seguindo firmemente a redução das assimetrias entre si como também entre regiões em âmbito nacional. Um tema relevante neste ambiente de discussão é o desenvolvimento de laços de cooperação técnica e científica que promovam a inovação e o conhecimento, fundamentais para a competitividade da região.
Sabemos que é importante para a consolidação do MERCOSUL a constituição de documentos que habilitem o trânsito dentro do território do bloco, com vistas a gerar as condições para a livre circulação de pessoas. Enquanto isso não acontece, poderíamos avançar ao refletir sobre a adoção do visto turístico, em especial nos eventos esportivos e culturais que vão acontecer no Brasil e em outros países. Isso poderá ser o primeiro passo em direção ao passaporte do MERCOSUL.
Senhoras e Senhores,
Para finalizar, chamo atenção para a concretização da gestão democrática no Bloco, onde o fortalecimento da democracia, a preservação da pluralidade e das culturas, o respeito ao contraditório e a atuação com vistas à inclusão social e o combate à pobreza são cada vez mais nítidos. O próprio Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do MERCOSUL (FCCR) evidencia a ampliação da gestão participativa no Bloco, ao criar um espaço para os entes subnacionais atuarem nesse processo de fortalecimento do MERCOSUL.
Espero que os debates que vamos ter nesta manhã aqui em Salvador – com presença dos embaixadores do MERCOSUL, da União Européia, da China, dentre outras personalidades - possam trazer importantes propostas para o fortalecimento do MERCOSUL e para a governança mundial.
