Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 9, o STF concedeu liminar ao PMDB, determinando que a vaga decorrente da renúncia em outubro do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pelo primeiro suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho (PMDB), o ex-pugilista Acelino Popó de Freitas (PRB) não está garantido na vaga aberta com a indicação do deputado Mário Negromonte para o Ministério das Cidades.
Na linha sucessória, Popó é o próximo pela coligação do PRB. Ele recebeu 60.308 votos. O ex-campeão de boxe chegou a comemorar vitória no Twitter, agradecendo aos eleitores. “Quem já viu? A nossa presidente Dilma confirmou Negromonte como ministro oficialmente!”, disse no microblog.
O ex-boxeador disse ainda que esse é o momento do esporte brasileiro por causa da Copa em 2014 e da Olimpíada em 2016. e adiantou uma parceria com o deputado feederal eleito pelo Rio de Janeiro, o ex-jogador de futebol Romário.
Mas se valer a decisão do STF, a vaga fica mesmo com José Carlos da Pesca, primeiro suplente do PP, partido do ministro Negromonte. O ex-campeão mundial de boxe vai ter que travar mais uma luta para assumir a cadeira de deputado federal.
A exigência do STF contraria a regra adotada ao longo de todos os anos pela Câmara. Na substituição dos titulares, a Casa empossa o suplente seguindo a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta a coligação partidária.
No caso de Donadon, a Câmara deu posse ao deputado Agnaldo Muniz (PSC), primeiro suplente da coligação Rondônia Mais Humana no ano de 2006. O PMDB não gostou de perder a vaga para o PSC e recorreu ao STF para garantir a posse de Raquel Duarte Carvalho.
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, considerou que o mandato pertence ao partido, segundo decisões anteriores do próprio STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendes alegou que a formação de coligações tem caráter temporário e está restrita ao processo eleitoral.
A posição saiu vitoriosa, apesar de três votos contrários. A decisão provocou atrito com a Câmara, deixou a assessoria jurídica da Casa atônita e suplentes desnorteados.
Com essa decisão, Popó, que vinha torcendo para Negromonte assumir o ministério e já fez planos para o mandato, deve perder a vaga. Como a decisão é do Supremo, resta poucas esperanças de Popó ganhar esse round.
Quem garantiu mesmo assento na Câmara Federal foi Emiliano José, primeiro suplente do PT e segundo da mesma coligação de Popó. Com a indicação do deputado eleito Afonso Florence para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Emiliano assume a vaga. (Com informações do Estado de São Paulo)
