Prefeitura: orçamento terá corte de R$ 160 milhões
Contingenciamento será de 25% nos recursos do Tesouro | Roberto Viana
Publicado em 09/01/2013, às 08h10 Leonardo Santana (Twitter: @leosouzasantana)
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A prefeitura de Salvador, através do secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, anunciou na tarde desta terça-feira (08), na sede da Sefaz, os detalhes do contingenciamento de R$ 160 milhões nos recursos do Tesouro. Segundo o secretário, a medida é necessária para que haja uma nova readaptação das receitas e despesas dos órgãos municipais à nova realidade orçamentária da capital soteropolitana.
O valor representa 25% do total de R$ 637 milhões dos fundos orçamentários, já excluindo as despesas com saúde, educação, pessoal, Câmara Municipal e pagamentos das dívidas. “Propusemos ao prefeito que fizesse um contingenciamento de despesas de tal maneira que as despesas pudessem se adequar às estimativas de disponibilidades de receitas deste exercício”, declarou Mauro Ricardo.
De acordo com o secretário, além do corte já estimado, a Prefeitura irá contingenciar temporariamente todos os orçamentos vinculados a convênios, “até que os recursos ingressem de fato na Prefeitura”. Mauro fez questão de ressaltar que as secretarias só irão assumir compromissos, após a entrada de recursos no caixa da Prefeitura.
O contingenciamento no orçamento será feito de forma linear para todos os órgãos, as necessidades e exceções foram previamente analisadas, resultando na exclusão das pastas de saúde, educação, pessoal, dívida e Câmara Municipal.
O secretário explicou ainda que o contingenciamento não representa uma necessidade emergencial ou medida de caráter temporário. “O contingenciamento é por conta de uma superestimativa de receita, nós tínhamos um orçamento irreal. O orçamento estava superestimado em receita e subestimado em despesa. Por isso precisamos readequar o orçamento a nova realidade financeira da prefeitura”, completou Mauro.
As receitas de ISS, do Fundev, e do FNDE foram algumas das receitas superestimadas citadas pelo secretário. Entre as despesas subestimadas, Mauro citou os gastos com limpeza urbana, onde os custos foram menores do que de fato foram gastos.
Ainda de acordo com o secretário, já na próxima semana haverá uma reunião para que haja um retorno no que diz respeito à distribuição de recursos de cada secretaria. Cada secretário junto ao prefeito ACM Neto (DEM) discutirá a prioridade de gastos de cada repartição.
Mauro Ricardo Costa – Secretário Municipal da Fazenda
Formado em Administração de Empresas, Mauro Ricardo Costa é auditor da Receita Federal. Ocupou diversos cargos importantes, como secretário da Fazenda de São Paulo (tanto da capital, quanto do Estado), além de ter sido presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre os cargos mais recentes.
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Roberto Viana
Formado em Administração de Empresas, Mauro Ricardo Costa é auditor da Receita Federal. Ocupou diversos cargos importantes, como secretário da Fazenda de São Paulo (tanto da capital, quanto do Estado), além de ter sido presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre os cargos mais recentes.
